TCU pressiona BC no caso Master: Ministro com mandato até 2059 é foco de atenção

TCU questiona Banco Central sobre liquidação do Banco Master

A recente pressão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Banco Central no caso da liquidação do Banco Master tem gerado debates sobre a interferência política em órgãos de fiscalização. A cobrança, que aponta uma possível “precipitação” na decisão de extinguir o banco, partiu do ministro Jhonatan de Jesus, o mais jovem integrante do TCU e com um longo mandato pela frente, com previsão de permanência na Corte até 2059.

Influência política e o caso Master

Jhonatan de Jesus, que chegou ao TCU em 2023 após quatro mandatos como deputado federal e com forte ligação com o Centrão, tem sido o centro das atenções. Sua indicação para o TCU foi um acordo político entre o então presidente da Câmara, Arthur Lira, e partidos do Centrão, visando apoio para sua reeleição. A atuação de Jesus no caso Master, ao questionar a atuação técnica do Banco Central e dar prazo para explicações, é vista por alguns como uma tentativa de reverter a liquidação do banco, que enfrenta suspeitas de fraudes bilionárias.

O ministro sugere que o Banco Central pode ter falhado ao ignorar “soluções de mercado” que poderiam ter evitado a intervenção e o uso de recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Essa linha de argumentação contrasta com as investigações que apontam que o Banco Master comprou falsas carteiras de crédito da empresa Tirreno, sem a devida diligência.

Histórico de fiscalização e a competência do TCU

Apesar das ressalvas sobre o tom da atuação de Jhonatan de Jesus, há quem defenda a competência do TCU para fiscalizar as ações do Banco Central. O tribunal já atuou em casos semelhantes no passado, como a condenação de gestores do BC e do Banco FonteCindam em 1999, que resultou na devolução de R$ 520 milhões. Durante o governo Bolsonaro, houve também pressão sobre Roberto Campos Neto, presidente do BC, por meio de processos no TCU que discutiam inconsistências contábeis.

Contudo, aliados do presidente do TCU, Vital do Rêgo, indicam que uma intervenção direta da Corte nas decisões do Banco Central é improvável. Caso o ministro Jhonatan de Jesus tome alguma medida drástica, espera-se que o plenário do TCU seja convocado e que a decisão seja revertida.

O passado político de Jhonatan de Jesus

A nomeação de Jhonatan de Jesus para o TCU foi marcada por controvérsias. Vindo da política de Roraima e filho do senador Mecias de Jesus, ele era conhecido no Congresso como um político do Centrão. Sua trajetória inclui polêmicas como a contratação de funcionários fantasmas e a indicação de gestores para áreas sensíveis, como o departamento sanitário indígena Yanomami, que foi alvo de investigação da Polícia Federal. Um episódio notório foi a contratação de sua esposa como funcionária fantasma em um gabinete no TCU, pouco tempo após sua nomeação.

O prazo para o Banco Central apresentar suas explicações ao TCU sobre o caso Master expirou nesta segunda-feira, 29. A resposta foi juntada ao processo e será analisada pela área técnica antes de ser enviada ao gabinete do ministro Jhonatan de Jesus.