O cofundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou nesta quinta-feira (27/4) sobre a suspensão do aplicativo no Brasil. A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a interrupção do funcionamento da plataforma no país, após a empresa não fornecer as informações solicitadas pelo tribunal em relação a um grupo neonazista.
Para Durov, “um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter”. O representante da empresa também afirmou que recorrerá da decisão e que “não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, conforme mensagem enviada em seu canal na plataforma.
“Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, finalizou em mensagem enviada em seu canal na plataforma.
Após a determinação judicial, o Telegram encaminhou as informações à Polícia Federal na sexta-feira (21/4). No entanto, segundo a corporação, a empresa de envio de mensagens não teria fornecido os números de telefone dos membros dos grupos com conteúdo neonazista.
As informações solicitadas fazem parte das investigações sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES) em novembro de 2022. A Polícia Federal deseja apurar se o assassino de 16 anos, responsável por quatro mortes na instituição de ensino, interagiu em grupos neonazistas na rede social.
O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, afirmou na decisão que “a autoridade policial noticiou o cumprimento precário da ordem judicial pelo Telegram”. O magistrado acrescentou que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso (relativa a fato em tese criminoso do mais elevado interesse social”.
“Sucedeu-se que, nos termos do que demonstrou suficientemente a autoridade policial, essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, descreve o documento.
O valor da multa determinada aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer as informações requeridas. “A PF pediu, e o Poder Judiciário deferiu, que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimento antissemita, atuando nestas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
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