O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do STF, Gilmar Mendes, a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil por danos morais. É a primeira vez que um ministro do STF é condenado na pessoa física por danos morais em segunda instância.
Decano do STF acusou o advogado de corrupção; para desembargadores do TJ paulista, quem deve pagar pelo dano moral é o ministro, e não a União
Gilmar Mendes, decano do STF, acusou Modesto Carvalhosa de envolvimento em possíveis casos de corrupção relacionados à Lava Jato. Durante uma entrevista, o ministro voltou a fazer as acusações a Carvalhosa no plenário da corte. Apesar disso, o TJ-SP entendeu que as declarações de Gilmar não têm a ver com o exercício do seu cargo no STF e, por isso, deveriam ser cobradas diretamente do ministro.
O advogado de Gilmar, Rodrigo Mudrovitsch, tentou fazer com que a União pagasse pelo dano moral, mas os desembargadores do TJ-SP consideraram que quem deve arcar com a indenização é o ministro. Assim, o Tribunal condenou o ministro a indenizar o advogado em R$ 50 mil, sendo que este valor será entregue à Santa Casa de Misericórdia, pois, segundo o advogado de Carvalhosa, a motivação nunca foi dinheiro, e sim o reconhecimento do dano moral causado.
Por 5 votos a 0, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil por danos morai
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