STF decide manter acareação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender uma acareação crucial na investigação sobre supostas fraudes na tentativa de venda do Banco Master. A decisão, comunicada na noite de quarta-feira (24), vai de encontro ao parecer do procurador-geral, Paulo Gonet, que defendia a interrupção do ato por considerá-lo prematuro.
Acareação de alto escalão confirmada
Com a negativa de Toffoli, a acareação entre Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central, está confirmada para a próxima terça-feira (30). A audiência ocorrerá por videoconferência e é um passo importante para esclarecer as denúncias de irregularidades em uma operação financeira estimada em cerca de R$ 12,2 bilhões, que acabou não sendo concluída. O Banco Central foi quem inicialmente sinalizou indícios de problemas na transação.
Argumentos da PGR e decisão de Toffoli
A PGR, através de Paulo Gonet, argumentou que a acareação deveria ocorrer apenas após o interrogatório formal dos envolvidos, conforme previsto no Código de Processo Penal, especialmente quando há divergências evidentes em depoimentos. No entanto, o ministro Toffoli avaliou que já existem nos autos elementos suficientes para justificar o confronto de versões, mesmo sem a conclusão dos interrogatórios formais. A investigação busca apurar a integridade da negociação que envolveu o Banco Master e o BRB.
Contexto da investigação
O inquérito em questão, que tramita sob sigilo, apura as circunstâncias que levaram à não concretização da venda do Banco Master. O valor bilionário envolvido e a participação de órgãos como o Banco Central e o BRB tornam o caso de grande relevância. A decisão de Toffoli em manter a acareação demonstra a intenção do STF em prosseguir com a coleta de provas e esclarecimento dos fatos, mesmo diante das objeções apresentadas pela PGR.
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