[Editada por: Marcelo Negreiros]
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli travou o andamento do inquérito da Polícia Federal sobre suspeitas de corrupção no setor da mineração há aproximadamente um mês, quando o caso foi remetido da Justiça Federal de Minas Gerais para o STF.
Procurado por meio da assessoria do STF, o ministro informou que enviou a investigação para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda-feira passada, 10, e que não poderia dar mais informações porque o caso tramita sob sigilo.
PF cumpriu busca e apreensão na Agência Nacional de Mineração, em Brasília, para aoyrsr suspeitas de corrupção Foto: Divulgação
Desde que o processo aportou no gabinete do ministro, o avanço da investigação está parado e também ficou indefinida a situação de 17 alvos de prisão preventiva, que estão detidos desde a deflagração da Operação Rejeito, em 17 de setembro.
Os pedidos de liberdade apresentados pelos advogados seriam julgados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em sessão marcada para 22 de outubro, mas isso não ocorreu porque o caso foi enviado para o STF na semana anterior, em 14 de outubro. Ainda não houve apreciação sobre o tema.
A Operação Rejeito, deflagrada pela PF em Minas Gerais, apura um esquema de concessões de autorizações ambientais ilegais para empreendimentos da mineração, por meio do pagamento de propina a funcionários públicos. A operação resultou na prisão de um grupo de empresários e de servidores de diversos órgãos, incluindo um diretor e um ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O processo foi enviado ao STF depois que a Polícia Federal extraiu, no celular de um dos investigados, anotações que mencionavam os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Carlos Viana (Podemos-MG). Os investigadores consideraram as menções superficiais, mas decidiram enviar o caso ao Supremo para evitar futuras anulações no processo.
Quando o material foi remetido, o inquérito já estava na sua fase final. Atualmente, todas análises estão paralisadas e os investigadores aguardam a definição sobre a competência para retomar o caso.
Até o início da semana passada, o teor integral do inquérito ainda não havia sido remetido à Procuradoria-Geral da República para análise sobre as menções às autoridades com foro privilegiado.
Questionado, Toffoli afirmou por meio da assessoria do STF que abriu vista à PGR na segunda-feira passada, 10, e que não poderia dar mais informações sobre o caso porque tramita sob sigilo.
[Por: Estadão Conteúdo]
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