A licença do Ibama para perfuração na Margem Equatorial foi inicialmente considerada no governo um trunfo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Mas lideranças governistas no Congresso alertam que a concessão emitida nesta segunda-feira (20/10) tem potencial para virar votos de fato na Câmara, onde a base do petista é mais volátil.
A Margem Equatorial se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelo Pará, Maranhão e o Ceará. Dessa forma, lideranças políticas desses cinco estados, da esquerda à direita, tendem a se aproximar do presidente Lula na pauta da exploração do petróleo, que tem amplo potencial econômico e, consequentemente, eleitoral, a despeito das críticas sobre a preservação ambiental.
Na quarta-feira (22/10), espera-se que um navio-sonda parta do Maranhão para a prospecção de petróleo. Segundo fontes do governo, a saída deve contar com autoridades de diversos eixos políticos. E como a Margem Equatorial contém cinco bacias diferentes, caciques de estados ainda não contemplados devem se aproximar do governo diante da expectativa de novas licenças.
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Local escolhido para exploração está a 175 km da costa do Oiapoque
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Acervo Foresea
Sonda de perfuração NS-42
Divulgação Foresea
A concessão prevê autorização para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, que fica nas águas profundas do Amapá. O local fica a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. Apesar de não fazer referência ao governo federal, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA), afirmou que espera novas concessões para outros blocos em breve.
O partido dele rompeu com Lula recentemente, mas o governo acredita que novas autorizações podem ajudar o Planalto a recuperar parte da base de apoio perdida na Câmara, inclusive abrindo novos palanques em 2026. No Senado, avaliam governistas, já há um apoio consolidado ao Executivo.
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Fontes palacianas citam a possibilidade de estreitamento com o próprio governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), por exemplo. Ele vem se distanciando do Planalto diante das disputas internas no estado.
Fator Alcolumbre e indicação de Messias
A licença para perfuração agrada principalmente Alcolumbre, eleito pelo Amapá e um dos principais defensores da exploração de petróleo no local. Ela foi emitida, coincidentemente, quatro dias após o presidente Lula decidir indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga de Luís Roberto Barroso.
Como mostrou o Metrópoles, a indicação de Messias desagrada parte do Senado. A preferência, inclusive de Alcolumbre, era pela indicação do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diante desse cenário, o temor do governo era que a indicação do AGU ficasse parada, a exemplo do que ocorreu com a de André Mendonça no governo de Jair Bolsonaro.
Dessa forma, espera-se que a licença colabore com o bom humor de Alcolumbre, mas líderes do Senado indicam que a autorização terá pouco efeito no restante da Casa. Avaliam que a maioria dos senadores do eixo Norte-Nordeste já estava com Lula. A leitura é que Messias segue com perspectiva de aprovação rápida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas com risco de rejeição quando tiver o nome submetido ao plenário.
[Metrópoles]
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