União pede ao STF que rejeite ação para extinguir dívida do Rio Grande do Sul

O governo federal suspendeu as parcelas por 36 meses, para ajudar o Rio Grande do Sul a se reerguer, mas a OAB defende que a medida não é suficiente e cobra uma “solução estruturante”.

Em resposta ao STF, a União afirma que o pacote de medidas de apoio ao Estado gerou um “alívio financeiro” de R$ 31,9 bilhões e que, neste momento, a intervenção do Poder Judiciário é “desnecessária”.

“Ressalta-se que o diálogo interfederativo para enfrentamento da crise será contínuo, de forma que a União está aberta para, eventualmente, complementar as medidas iniciais adotadas para recuperação do estado gaúcho. No entanto, essas serão implementadas no momento oportuno, já que o pacote inicial de enfrentamento é robusto e já está em execução”, diz um trecho do ofício ao STF.