Venezuela derruba tarifa de até 77% e retoma isenção ao Brasil

A Venezuela voltou, nesta segunda-feira (28/7), a isentar o imposto de importação sobre produtos brasileiros com certificado de origem. A decisão venezuelana restabelece a normalidade no comércio entre os dois países, após exportadores terem sido surpreendidos, na semana passada, com a cobrança da taxa aduaneira sobre mercadorias brasileiras destinadas ao país vizinho.

A Venezuela, comandada por Nicolás Maduro, taxou produtos brasileiros entre 15% e 77%. As tarifas preocuparam o governo brasileiro, principalmente o estado de Roraima, que tem no país seu principal parceiro comercial.

Após a retomada na insenção, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), celebrou e ressaltou a importância da parceria comercial com o país vizinho. Em nota divulgada nesta segunda, o governo de Roraima expôs que cerca de 70% das movimentações externas registradas nos últimos anos, no estado, tiveram como destino a Venezuela.

“A Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses. Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”, disse o governador.

Situação normalizada

Segundo Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do governo de Roraima, o sistema Sidunea – utilizado para o controle aduaneiro e comércio exterior no país – já foi ajustado e voltou a reconhecer os certificados de origem que acompanham as cargas exportadas.

“O Seniat [órgão tributário da Venezuela] também retomou a emissão do benefício tributário sobre o imposto ad valorem. Ou seja, as cargas internalizadas na aduana venezuelana já não pagam mais a taxa cheia, e sim, com o benefício previsto. Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100% sobre esse imposto”, explicou Oestreicher.

A isenção está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre Brasil e Venezuela. Pelo acordo, os produtos com certificado de origem têm direito à isenção do imposto de importação ad valorem, conforme critérios específicos por tipo de mercadoria.

Atuação do Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores, em nota enviada ao Metrópoles na sexta-feira (25/7), afirmou que o caso estava sendo apurado pela embaixada brasileira em Caracas junto de autoridades do país caribenho.

“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países”, afirmou o Itamaraty.

Na quinta-feira (24/7), o MIDC havia informado que recebeu relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.

Até o momento, ainda não ficou claro o que teria motivado a decisão do governo venezuelano de retomar a cobrança de tarifas comerciais sobre produtos brasileiros, violando um acordo firmado entre Brasília e Caracas em 2014.