Vereadores e suplentes são cassados por violar cota de gênero

Foto: Ascom

Vereadores e suplentes do Partido Cidadania na cidade de São Vicente do Seridó, no Curimataú paraibano, tiveram seus mandatos cassados por causa de irregularidades praticadas pela legenda.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu cassar os mandatos de Adé e  do Professor Kleber

Segundo o TRE, o partido não cumpriu com a obrigatoriedade da cota de gênero, que determina uma porcentagem de vagas destinada a mulheres.

A acusação de fraude da cota se dá porque, em 2020, o Cidadania teve doze candidatos a vereador, destes, quatro deveriam ser do sexo feminino.

O Tribunal verificou que houve o cumprimento das quatro candidaturas, no entanto, três das quatro postulantes não tiveram sequer um voto, o que configura candidaturas laranjas, apenas para preenchimento da cota.

Na decisão unânime do juiz relator José Ferreira Ramos Júnior, os suplentes de vereador também são afetados e não podem assumir os cargos com a cassação dos titulares.

O partido ainda pode recorrer da decisão e os vereadores permanecem no cargo até a decisão final.