Violência Doméstica: Processos Batem Recorde na Década no Brasil

A violência doméstica no Brasil atingiu um pico alarmante na última década, com um número recorde de processos judiciais registrados. Dados recentes indicam que as ações por violência contra a mulher dispararam, refletindo tanto a persistência do problema quanto um maior encorajamento para denúncias e busca por proteção.

Aumento Expressivo de Casos

Um levantamento inédito realizado pela Predictus, o maior banco privado de dados judiciais do país, aponta que o Brasil registrou **780 mil processos criminais sobre violência doméstica apenas no ano passado**. Entre 2016 e 2025, o período analisado, o total de ações judiciais sobre o tema alcançou a marca impressionante de **6,5 milhões**, o que equivale a **um processo a cada minuto**. Esse número representa um salto de **64%** no volume de processos anuais, que passou de 476 mil em 2016 para os 780 mil em 2025.

Medidas Protetivas em Destaque

Do total de 6,5 milhões de ações contabilizadas na década, uma parcela significativa, correspondente a **cerca de metade delas, trata de medidas protetivas**. Esses mecanismos, fundamentais e previstos na **Lei Maria da Penha**, são cruciais para garantir o afastamento imediato do agressor da vítima e de seus familiares, oferecendo uma camada essencial de segurança. Atualmente, **1,8 milhão desses processos, o que representa 28%**, ainda estão em andamento, demonstrando a contínua necessidade de acompanhamento e resolução.

Concentração e Liderança Regional

Hendrik Eichler, fundador da Predictus, destaca que “o aumento no número de ações reflete tanto a persistência do problema quanto o fortalecimento dos mecanismos institucionais de denúncia e proteção às vítimas, impulsionados por legislações e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero”. A maior parte desses processos, **cerca de 96%**, tramita na **primeira instância da Justiça**, onde as vítimas relatam as agressões e buscam a proteção do Estado. Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking de estados com mais processos na década, com **1,3 milhão**, seguido pelo Rio de Janeiro com **854 mil** e pelo Rio Grande do Sul com **751 mil**. No entanto, quando analisada a proporção de ações por mil habitantes, o Distrito Federal se destaca com **11,9 mil por mil habitantes**, seguido por Tocantins (**7 mil por mil habitantes**) e Rio Grande do Sul (**6,5 mil habitantes**).