A Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) deflagrou nesta quarta-feira (30/7) uma operação, batizada de Sepulcro Caiado, contra uma organização criminosa responsável por fraudes no sistema do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Os crimes resultaram em um prejuízo de R$ 21 milhões.

Os agentes cumpriram mais de 160 ordens judiciais, incluindo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas como bloqueio judicial, quebra de sigilo fiscal e bancário, e sequestro de bens. Os mandados foram cumpridos em Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT) e na cidade de Marília (SP).

Segundo a Polícia Civil, empresários, advogados e servidores do TJMT estavam ligados à fraude. Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.

Como funcionava o esquema milionário?

• O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.
• Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
• Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pelos suspeitos entre os anos de 2018 e 2022.

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Polícia Civil deflagra operação contra esquema de fraudes milionárias no Judiciário

Divulgação/PCMT2 de 3

Operação da PCMT

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Operação contra fraude milionário no TJMT

Divulgação/PCMT

Após a operação, o TJMT afastou preventivamente três servidores suspeitos de envolvimento na fraude milionária por 60 dias. A Corte também determinou a remoção de acesso dos servidores de todos os sistemas processuais e administrativos da instituição, bem como a suspensão do acesso aos sistemas de controle e registro de ponto, página do servidor e e-mail funcional.

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Além disso, uma servidora que ocupava o cargo de chefe de divisão do Departamento de Funajuris foi exonerada do cargo. “Os servidores passaram a responder sindicância investigatória, com a finalidade de apurar a existência de irregularidades no pagamento de alvarás judiciais a partir do mês de maio de 2011 até a presente data”, diz TJMT em nota.

A investigação destaca que, a partir de 2023, o TJMT  modificou a metodologia de transferência de valores entre processos, na qual até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.

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