Após a instauração de mais um inquérito pela Polícia Federal (PF) sobre a condução da pandemia de Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) figura como investigado — em levantamento feito pelo Metrópoles — em outros cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda

• Bolsonaro responde a cinco inquéritos no STF, incluindo fake news, milícias digitais e CPI da Covid.
• Dois casos já têm indiciamento da PF: joias sauditas e tentativa de coação na trama golpista.
• Outras investigações foram concluídas sem responsabilizá-lo, como cartão de vacina e Abin paralela.

O ex-chefe do Palácio do Planalto já foi alvo de 10 inquéritos no STF, sendo que um deles resultou em condenação, referente à tentativa de golpe de Estado. Nos demais, especialmente em três, Bolsonaro ainda consta como investigado.

Desses três, dois têm relatoria do ministro Alexandre de Moraes, por prevenção, e tratam do inquérito das fake news e das milícias digitais. Além disso, Bolsonaro passou a figurar como investigado no inquérito relacionado ao relatório da CPI da Covid, por supostos crimes cometidos durante a pandemia — este sob relatoria do ministro Flávio Dino. Todos permanecem em andamento.

Bolsonaro também é alvo de outros dois inquéritos, nos quais já foi indiciado pela PF e que aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR): o das joias sauditas e o da tentativa de coação na trama golpista, junto ao filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

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O ex-presidente foi ainda alvo de outras investigações já concluídas e que não apontaram sua responsabilidade, como a que apurou suposta interferência na PF; o vazamento de dados sigilosos; fraudes no cartão de vacina; e a chamada Abin paralela.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar no âmbito do inquérito da coação da trama golpista. Apesar de condenado a 27 anos por tentativa de golpe, o acórdão da ação penal ainda não foi publicado — razão pela qual as defesas não ingressaram com embargos de declaração para apontar eventuais omissões ou obscuridades na decisão da Primeira Turma do Supremo.

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Recursos

O único caminho para a defesa do ex-presidente obter redução de pena no âmbito da ação penal da tentativa de golpe, além de recursos judiciais ou de um projeto no Congresso, seria um pedido do Ministério Público para diminuição da condenação.

Entretanto, segundo apurou o Metrópoles, esse não é o desejo do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe da PGR não pretende recorrer de nenhuma das penas impostas pelos ministros da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1 da trama golpista.

Gonet tem dito a auxiliares que a única condenação que mereceria ser revista é a do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, sentenciado a dois anos. Nas alegações finais, o procurador apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena. Apesar da discordância, o PGR não deve se movimentar para propor um aumento de pena.

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