Análise: A necessidade arrecadatória do governo pesou para recuo do IOF

[Editado por: Marcelo Negreiros]

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O recuo do governo federal em relação à medida que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fundos de investimento no exterior fragilizou a posição do Ministério da Fazenda, segundo analisou Fabio Graner, analista-chefe do JOTA, em entrevista ao WW desta sexta-feira (23)

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De acordo com Graner, a necessidade arrecadatória do governo foi um fator determinante para a decisão inicial de ampliar a taxação, que acabou sendo revertida após forte reação negativa do mercado financeiro.

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Falta de transparência e discussão prévia

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O analista destacou que houve falta de transparência e discussão prévia sobre o tema, mesmo dentro do próprio governo. “Esse tema, por exemplo, do IOF sobre fundos de investimento, remessa de fundos de investimento não foi esclarecido, não foi discutido previamente”, afirmou Graner.

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Ele ressaltou que, em momentos anteriores, quando essa medida foi cogitada, houve uma avaliação mais cuidadosa dos possíveis efeitos negativos, o que não ocorreu desta vez.

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Busca por equilíbrio fiscal

A decisão de aumentar o IOF estava relacionada à necessidade do governo de fechar as contas públicas. Graner observou que o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas foi o mais realista desde o início da atual gestão, removendo projeções de arrecadação que eram consideradas pouco prováveis.

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“Eles tiraram da conta uma série de receitas que eles forçavam um pouco ali, a arrecadação com negociações no âmbito do CARF, aquele tribunal administrativo, transações tributárias no âmbito da receita, tudo isso não estava gerando arrecadação nenhuma e eles mantinham volumes altos”, explicou.

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Impacto político e econômico

O recuo na medida, embora necessário devido à forte reação negativa, causou um desgaste político para o Ministério da Fazenda. Graner argumentou que a vitória obtida ao convencer o presidente a realizar um corte de gastos de R$ 31 bilhões foi ofuscada por esse episódio.

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“Jogou por terra esse esforço, essa grande vitória política que ele teria e que poderia ajudar muito nesse esforço de melhorar o clima na economia, valorizar mais o real ante o dólar, ajudar no esforço de derrubar a inflação”, concluiu o analista, ressaltando o impacto negativo desse “mal passo” do ministério na condução da política econômica.

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