A medida que institui a criação emergencial de um 14º salário aos segurados do INSS é o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 acolhida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A medida que foi amplamente divulgada no ano passado, acabou não sendo aprovada a tempo e deixou muitos aposentados desamparados no final do ano passado.
Para este ano, a medida ainda pode ser discutida e quem sabe até mesmo aprovada, inclusive o senador, Paulo Paim, em diversas oportunidades ainda defende a autorização da medida. No entanto, será necessário o apoio parlamentar para que a medida possa ganhar forças.
É necessário compreender que o processo de tramitação de uma medida como está não é fácil, além disso, assim como o 13º salário tem um custo de mais de R$ 50 bilhões aos cofres públicos, a criação de um 14º salário também deverá ter valores próximos a este, o que é necessário um extremo estudo, para encontrar verbas, de modo a custear a criação de uma medida como está.
Além disso, assim como ocorreu no ano passado, uma das maiores dificuldades encontradas pelo senador diz respeito a inércia por parte da ala parlamentar na votação da medida, onde, muitas vezes não há interesse parlamentar sobre o tema, o que acaba fazendo com que a medida perca forças, dificultando sua aprovação.
O que podemos dizer como fato é que a medida ainda tem poder para tramitar e ser aprovada em 2021, mas que, sem o apoio parlamentar, a medida deve encontrar o mesmo caminho que no ano passado, não sendo votada e simplesmente sendo engaveta.
Com informações do RJC
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