Atuação da PF é impasse, e votação do PL Antifacção deve ser na quarta-feira

[Editada por: Marcelo Negreiros]

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BRASÍLIA – Líderes partidários da Câmara dos Deputados ainda têm divergências em relação ao texto do projeto de lei antifacção, de relatoria de Guilherme Derrite (PP-SP), e a votação não ocorrerá nesta terça-feira, 11. A previsão é que a análise da proposta ocorra nesta quarta-feira, 12.

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O maior ponto divergente, dizem parlamentares, é sobre o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Governistas dizem que o texto apresentado por Derrite enfraquece a PF.

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Para chegar a um consenso, Motta se reunirá com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski na tarde desta terça-feira, para tratar das divergências.

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Depois disso, Motta se encontrará novamente com líderes para trazer as sugestões de ajustes na redação.

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O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que atuará com Planalto e Hugo Motta para chegar a um entendimento com o relator, e disse acreditar que o projeto será votado na quarta.

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“Estou muito empenhado, desde as 7 da manhã com Motta na busca de um entendimento. O diálogo está ocorrendo. Vou agora no Palácio e ainda hoje vamos construir um entendimento naquelas questões centrais. O debate agora é sobre o mérito do projeto. O sentimento é de que vamos pegar o texto apresentado, a segunda versão, e até a noite construir esse entendimento”, disse.

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Na segunda versão do texto, apresentada nesta segunda-feira, 10, Derrite alterou o trecho sobre a atuação da PF. Agora, a PF poderá investigar facção por solicitação do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria da PF, mediante comunicação às autoridades estaduais.

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Líderes do governo na Câmara criticaram a proposta. “A autoria desse projeto é do Poder Executivo e o relator desfigurou esse projeto”, diz Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Casa legislativa.

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“A questão da Polícia Federal é muito grave. O Comando Vermelho por exemplo não só atua no Rio de Janeiro. É interestadual. Reduzir o papel da Polícia Federal é gravíssimo e é uma espécie de blindagem”, afirmou Taliria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara.

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Deputados ainda discutem se organizações criminosas seriam tipificadas como terrorista – outro ponto em que o governo é contra.

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Caso o relator ceda nesse ponto, parlamentares do Centrão acreditam que o aumento das penas sugerido por Derrite se manteria ainda assim.

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[Por: Estadão Conteúdo]Source link

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