O Banco Central anunciou que passará a bloquear chaves Pix que sejam identificadas por instituições financeiras como utilizadas em golpes e fraudes a partir deste sábado (4).

Essa é mais uma medida voltada para fortalecer a segurança do sistema financeiro.

O mecanismo foi discutido na quinta-feira (2), em reunião do Fórum Pix -comitê consultivo permanente formado por cerca de 300 participantes que representam o sistema financeiro e a sociedade civil. Ele tem como objetivo subsidiar o BC na definição das regras e procedimentos que disciplinam o funcionamento do Pix.

O instrumento prevê que, quando uma chave Pix vinculada a um usuário com marcação de fraude for consultada, o sistema do Banco Central apontará um erro, tornando impossível concluir uma transferência para essa chave ou esse usuário marcados como fraudadores.

Esse mecanismo, contudo, só funciona para chaves Pix e usuários que foram marcados pela instituição que registrou a chave consultada. Em um exemplo hipotético, um cliente possui conta e chaves Pix nos bancos A e B. O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) deste cliente recebeu uma marcação de fraude apenas no banco A.

Se alguém consultar a chave Pix desta pessoa no banco A, o Banco Central indicará um erro, e ela ficará impossibilitada de receber recursos. No entanto, se a consulta for feita no banco B, onde não há marcação de fraude, as informações serão fornecidas normalmente.

A ideia, segundo um interlocutor com conhecimento no assunto, é evitar que pessoas com marcação de fraude equivocadas sejam totalmente afetadas pela medida.

Na semana passada, o BC divulgou mudanças no regulamento do Pix e apertou as regras de penalidades. A autoridade monetária definiu, entre outras regras, que instituições que criarem ou aceitarem uma marcação de fraude em uma transação devem obrigatoriamente restringir a transferência de recursos via Pix envolvendo aquela conta.

Determinou também que as instituições serão obrigadas a rejeitar pedido de portabilidade daquele cliente, de forma a impedir que ele abra outra conta na mesma instituição e migre as chaves Pix da conta anterior.

O aperto em brechas tecnológicas e regulatórias já constava na agenda do BC para este ano, mas o tema ganhou mais urgência depois dos ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos.

Neste ano, foram registrados até agora oito incidentes cibernéticos, com desvios que somam cerca de R$ 1,5 bilhão ao todo -cerca de R$ 850 milhões foram recuperados.

*NATHALIA GARCIA/folhapress

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