O jogador Bruno Henrique, do Flamengo, tornou-se réu em um processo que envolve acusações de fraude em competição esportiva e, agora, também de estelionato. A Justiça do Distrito Federal acolheu um recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), o que ampliou as acusações contra o atleta. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira, após uma sessão de julgamento.
Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) havia aceitado apenas parcialmente a denúncia do MP-DFT, rejeitando o enquadramento de Bruno Henrique no crime de estelionato. No entanto, a Terceira Turma Criminal, com a divergência do desembargador Demétrius Gomes, reviu essa decisão. O relator apontou que a International Betting Integrity Agency (Ibia), uma associação internacional de integridade de apostas, pode atuar como representante das empresas de apostas, facilitando a acusação de estelionato.
Com as duas acusações, Bruno Henrique pode enfrentar penas que variam de dois a seis anos de prisão pela fraude em competição esportiva, conforme o artigo 200 da Lei Geral do Esporte, e de um a cinco anos de reclusão pelo estelionato. Além do jogador, outras oito pessoas, incluindo seu irmão e primos, também respondem no caso.
O MP-DFT havia solicitado o pagamento de uma fiança de R$ 2 milhões, mas o pedido foi negado pela Turma. O argumento utilizado foi que o jogador não representa risco de fuga, e seus representantes defendem o arquivamento do processo.
Um precedente recente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) pode influenciar o caso de Bruno Henrique. Nesta semana, o STF determinou que provocar cartões amarelos para favorecer apostas esportivas não configura manipulação de jogos, pois a ação não tem potencial para alterar o resultado de uma partida.
Essa compreensão foi expressa pelo ministro Gilmar Mendes em um caso semelhante envolvendo Igor Cariúss, que foi denunciado por forçar um cartão em troca de dinheiro para beneficiar apostas. O ministro argumentou que a conduta, embora possa levar a punições na esfera esportiva, não se enquadra como crime.
Na Justiça Desportiva, Bruno Henrique já obteve vitórias. Ele havia sido suspenso por 12 jogos e multado em R$ 60 mil por forçar um cartão em uma partida do Brasileirão de 2023, mas conseguiu reverter a suspensão, permanecendo apenas com a multa.
A investigação que levou Bruno Henrique a ser suspeito ocorreu após uma partida do Brasileirão de 2023 contra o Santos, onde o jogador recebeu um cartão amarelo aos 50 minutos do segundo tempo. A suspeita é que ele teria forçado a situação para beneficiar apostas feitas por seus parentes.
De acordo com as informações, o irmão de Bruno Henrique, Wander Pinto Júnior, teria apostado R$ 380,86 e recebido R$ 1.180,67 de retorno. A esposa de Wander e cunhada do jogador também teria feito apostas em plataformas distintas, com retornos significativos. Uma prima do atleta também realizou uma aposta com retorno idêntico.
Antes da aceitação da denúncia, a defesa de Bruno Henrique já havia tentado o arquivamento do processo, argumentando que a conduta atribuída ao jogador não condizia com as ações relatadas no inquérito. O pedido, contudo, foi indeferido.
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