O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, decidiu nesta segunda-feira, 12, manter o afastamento cautelar de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, respectivamente diretor e subdiretor da Penitenciária ‘Ferrugem’, em Sinop, Mato Grosso. Ambos são investigados por crimes graves, incluindo tortura contra presos e um suposto plano para atentar contra autoridades judiciais.
A decisão do STJ veio após a análise de um habeas corpus apresentado pela defesa dos diretores, que buscava reverter o afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O ministro Antonio Herman Benjamin, ao negar o pedido liminar, ressaltou que “não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar”, mantendo assim a investigação em curso sem a presença dos acusados em seus cargos.
O afastamento da direção do presídio, com duração de 180 dias, foi determinado pelo TJMT em 19 de dezembro, com base em um relatório da Corregedoria-Geral de Justiça. O documento, que inclui imagens de circuito interno, revelou diversas práticas de tortura na unidade. Uma das táticas mais alarmantes, amplamente utilizada sob autorização da direção, era o chamado 'procedimento chantilly'.
Este método consiste na aplicação de spray de pimenta nas mãos de um agente penitenciário, que em seguida esfregava o produto no rosto e nos olhos dos presos. O relatório do tribunal descreve o 'procedimento chantilly' como um “método de tortura com agente químico”, praticado na penitenciária há pelo menos cinco anos. A descrição detalha que o policial penal gera uma espuma viscosa com o spray e a esfrega diretamente nos olhos do recluso, frequentemente quando este se encontra em posição de submissão.
Além das denúncias de tortura, os diretores são apontados como mandantes de uma conspiração para um atentado contra a vida de um juiz, um promotor e um defensor público. O plano, que visava autoridades judiciais que fiscalizavam a unidade, teria como executor um integrante do Comando Vermelho (CV).
Segundo o depoimento do detento Ismael da Costa dos Santos, apontado como líder do CV em Mato Grosso, a ação teria sido “encomendada” pela direção do presídio. A ordem era para que Ismael atacasse o juiz Marcos Faleiros da Silva, o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio e o defensor público Érico Ricardo da Silveira durante uma audiência realizada na própria unidade prisional em 30 de outubro. A motivação estaria ligada às inspeções que apuravam as denúncias de tortura e violência. O detento relatou ter sido autorizado a portar um estilete artesanal, conhecido como ‘chucho’, mas optou por não levá-lo no dia da audiência.
A defesa dos diretores alegou, no habeas corpus impetrado no STJ, violação do direito ao contraditório e à ampla defesa, pedindo o retorno imediato dos servidores aos seus cargos. No entanto, o STJ manteve o afastamento, indicando que a investigação sobre o 'chantily com pimenta' e o plano de ataque prosseguirá.
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