[Editado por: Marcelo Negreiros]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro emitiu uma nota questionando o resultado do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente e outros sete réus por suposta participação em uma “trama golpista”.
“A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, recebe a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal com respeito”, diz a nota. “Contudo, não pode deixar de manifestar profunda discordância e indignação com os termos da decisão majoritária.”
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“Nesse sentido, continuaremos a sustentar que o ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro”, continua a nota. “Também continuamos a entender que o ex-presidente deveria ter sido julgado pela primeira instância ou, se assim não fosse, pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal; da mesma forma, não podemos deixar de dizer, com todo o respeito, que a falta de tempo hábil para analisar a prova impediu a defesa de forma definitiva.”
Por fim, os advogados dizem que recorrerão da decisão, “inclusive no âmbito internacional”.
“A defesa entende que as penas fixadas são absurdamente excessivas e desproporcionais e, depois de analisar os termos do acórdão, ajuizará os recursos cabíveis”, finaliza a nota.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão. A 1ª Turma da Corte condenou o ex-presidente pelos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na suposta trama golpista.
O ministro Luiz Fux foi o único a divergir do relator. Ele destacou a incompetência do STF para julgar o caso e criticou o volume excessivo de dados dos processos, o que, segundo o ministro, teria ocasionado o cerceamento das defesas. Por fim, Fux defendeu a nulidade do processo.
Leia também: “Teatro supremo”, reportagem de Cristyan Costa e Silvio Navarro, publicada na Edição 286 da Revista Oeste
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