O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta (3) que o Brasil vive uma crise política por, entre outros motivos, uma militância feita pela internet de modo “venenoso à democracia”, como uma “guerra” e “beligerância”.
A afirmação foi feita durante uma palestra sobre governança orçamentária e “democracia em regimes presidencialistas” no 13º Fórum de Lisboa, ciclo de debates jurídicos conhecido como “Gilmarpalooza” por ter o ministro Gilmar Mendes como um dos organizadores.
“A internet com uma lógica muito venenosa à democracia. A internet é um espaço de guerra, e a guerra é a negação da política. A internet é um espaço de litigância, de beligerância, de extermínio. Não é um espaço da celebração da diferença, porque só monetiza assim. Se não for a litigância elevada à enésima potência, não dá dinheiro”, disparou.
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Flávio Dino afirmou que o presidencialismo de coalizão, que foi instaurado no Brasil após o impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1992, chegou a uma crise que levou à “explosão” do centro-democrata do país entre 2018 e 2020 – sem fazer uma menção direta à eleição de Jair Bolsonaro (PL), a quem o ministro já fez duras críticas no passado antes de ser indicado ao STF.
O ministro ainda citou como motivo da crise do presidencialismo de coalizão a falta de regras eleitorais “claramente hegemônicas”, principalmente relativas ao financiamento de campanhas eleitorais. Segundo ele, não se comprovou uma eficácia do uso de recursos públicos para “formar maiorias parlamentares qualificadas que garantam a governança e a governabilidade”.
Outro motivo foi a dificuldade de se fazer acordos para um presidente conseguir governar justamente pelo que teria sido essa “explosão” do centro-democrático. E, ainda, citou as “emendas impositivas”, que ele se tornou o pivô de uma crise com o Congresso ao bloquear recursos impondo regras mais duras de transparência para serem liberadas.
“Nós tínhamos uma desorganização absoluta [antes de assumir a relatoria das ações na Corte] quanto ao funcionamento do devido processo legal orçamentário”, pontuou.
O ministro Flávio Dino também citou como motivo da crise do presidencialismo de coalizão a própria atuação do STF que, segundo ele, vive uma “sobrecarga enorme e crescente” de atribuições de decisões sobre os mais variados assuntos, como políticos, sociais, econômicos e religiosos.
“Como a internet é desinstitucionalizadora, como o modelo eleitoral de financiamento é desagregador, temos a necessidade de alguém decidir os problemas concretos que são postos. [...] E o Supremo quando trata desses temas orçamentários e financeiros, sempre vai dar uma resposta casuística, no sentido essencial da palavra. E isso é evidentemente insuficiente”, ressaltou.
Ele citou que o STF acaba sendo sempre o caminho final inclusive para questões políticas e que, dependendo da decisão, acaba taxado por omisso ou ativista – o que seria contraproducente.
“Agora, não contem também com um Supremo prevaricador e absenteísta que diga ‘não, isso não é comigo’. Porque, esse outro extremo seria uma renúncia e uma traição aos deveres de um juiz constitucional”, completou.
[Gazeta do Povo]Source link
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