A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24/9), a chamada PEC da Blindagem, que buscava dificultar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. A votação foi unânime: 26 votos contrários à proposta.
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou a medida como “inconstitucional”, e ressaltou que o texto feria o princípio da igualdade. “A sociedade brasileira grita em sentido diametralmente oposto, ou seja, almeja o fim da impunidade”, escreveu no relatório.
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Tal resultado na CCJ contrasta com o ocorrido na Câmara, que havia aprovado a proposta em plenário na terça-feira (16/9). O aval dos deputados provocou reação negativa nas ruas, com manifestações em diversas capitais no domingo (21/9), cobrando a derrubada do projeto.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou, após a sessão, que há acordo para que o plenário do Senado também rejeite a PEC.
Na véspera, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tentou salvar o texto ao propor que a necessidade de autorização prévia das Casas Legislativas fosse restrita a crimes contra a honra ou acusações baseadas em palavras e votos parlamentares. Na sessão seguinte, no entanto, retirou a emenda: “Não vou insistir na PEC neste momento”.
Confira os 26 nomes que rejeitaram o projeto na CCJ do Senado:
Apresentada em 2021, a proposta estabelecia que deputados e senadores só poderiam ser processados criminalmente com autorização de suas respectivas Casas, mediante votação secreta e prazo máximo de 90 dias para decisão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (24) a PEC 3/2021. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE)
HUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophoto2 de 7
Os senadores Flavio Bolsonaro e Magno Malta participaram
HUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophoto3 de 7
Senador Otto Alencar
HUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophoto4 de 7
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (24) a PEC 3/2021.
Local: Senado Federal
HUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophoto5 de 7
Os senadores Flavio Bolsonaro e Magno Malta
HUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophoto6 de 7
Senador Otto Alencar
HUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophoto7 de 7
Senador Otto Alencar
HUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophoto
Apesar de aprovada na Câmara, o projeto foi sepultado no Senado diante da pressão popular e da avaliação de que feria a Constituição.
Pelo regimento interno, o texto não precisaria ir ao plenário porque foi votado por unanimidade. Mas o presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que o projeto seguirá para a análise de todos os senadores por um acordo feito com o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
[Metrópoles]Source link
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!