[Editado por: Marcelo Negreiros]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um novo decreto que impede a entrada de pessoas de 12 países em solo norte-americano.
A medida, que começa a valer na segunda-feira 9, reativa uma política de seu primeiro mandato, suspensa no governo de Joe Biden.
Como resultado, a lista inclui Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.
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Cidadãos desses países não poderão entrar nos EUA nem obter vistos de residência, turismo ou estudo. A decisão surge dias depois de um ataque cometido por um egípcio no Colorado, durante uma vigília em apoio a reféns em Gaza.
Em vídeo, Trump afirma que o ataque “ressaltou os perigos extremos que a entrada de estrangeiros, sem a devida verificação, representa” à segurança nacional. Segundo ele, a Suprema Corte já confirmou a legalidade da medida.
“Restauraremos a proibição de viagens, que algumas pessoas chamam de proibição de viagens de Trump, e manteremos os terroristas islâmicos radicais fora do nosso país, o que foi confirmado pela Suprema Corte”, disse o republicano.
Além da proibição direta, cidadãos de outros oito países — como Venezuela, Cuba e Turcomenistão, por exemplo — devem enfrentar restrições severas para entrada, inclusive para viagens temporárias.
No caso da Venezuela, a Casa Branca alega ausência de autoridade central confiável para emitir documentos e falta de cooperação diplomática.
Por outro lado, os EUA classificam Cuba como “patrocinadora do terrorismo”. Ambos os países também teriam histórico de recusa em aceitar deportações de seus nacionais.
A medida integra um pacote mais amplo de endurecimento das regras migratórias, que inclui propostas de deportações em massa, eliminação do direito à cidadania por nascimento e a suspensão da entrada de refugiados.
O próprio presidente pediu a elaboração do relatório que embasou o decreto atual, com foco em países considerados hostis aos EUA. Durante o mandato anterior, Trump já havia decretado a suspensão de entrada para cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
A decisão provocou protestos internacionais. Com o tempo, o texto foi modificado até que uma versão fosse mantida pela Suprema Corte, em 2018.
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Na época, a medida ficou conhecida como “proibição muçulmana” e afetou viajantes de Irã, Síria, Iêmen, Somália e Líbia, além de funcionários do governo da Coreia do Norte e da Venezuela.
O ex-presidente Joe Biden revogou a política assim que assumiu o cargo em 2021, classificando-a como discriminatória. Trump, no entanto, sempre alegou tratar-se de uma questão de segurança nacional — e agora promete restabelecer as barreiras com ainda mais rigor.
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