A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do núcleo 3 da suposta trama golpista, referente aos chamados “kids pretos”. O parecer foi dado pelo procurador-geral Paulo Gonet na noite desta segunda-feira (15/9) ao enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do Ministério Público.

Veja quem compõem o núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
• Wladimir Matos Soares — policial federal.

Nas alegações, a PGR “poupou” o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, no qual pediu que ele fosse condenado apenas por incitação ao crime. Com as alegações da acusação apresentadas ao STF, agora as defesas dos réus devem se manifestar a Suprema Corte no prazo de 15 dias.

Em parecer enviado ao STF, a PGR pediu que nove dos réus sejam condenados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, os réus do núcleo 3 integravam a organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.

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Procurador-geral da República, Paulo Gonet

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Paulo Gonet, procurador-geral da República

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O PGR, Paulo Gonet

Andressa Anholete/SCO/STF

Além disso, afirma a PGR, o grupo planejava ações para provocar um fato com forte impacto e mobilização social, o que permitiria a Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano golpista. Entre essas ações, estariam o assassinato de autoridades, como o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do STF Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

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A PGR alega que os réus, utilizando conhecimentos especializados e posições estratégicas, buscaram garantir a adesão do Exército ao golpe, seja por apoio declarado ou por mecanismos de pressão à alta cúpula, incentivando até o fim a decretação de medidas disruptivas.

O Ministério Público conclui que o robusto conjunto probatório, incluindo gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens, reforça a materialidade dos crimes e a autoria dos acusados. As ações culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023, que são vistos como o “desfecho violento que se esperava”, planejado e incentivado pela organização criminosa desde 2021.

Núcleo crucial

Na última quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A Supremo Corte definiu uma pena de 27 anos e três meses ao ex-mandatário.

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