Estelionato se destaca como o principal motivo para a expulsão de militares das Forças Armadas do Brasil desde 2017, de acordo com dados do Ministério Público Militar. Em seguida, aparecem crimes como peculato e corrupção passiva. A lista de condenações que levam à perda de patente inclui também delitos graves como estupro de vulnerável.
Um levantamento realizado com base em informações do Ministério Público Militar, responsável por solicitar ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda de patente de militares condenados, aponta que, nos últimos oito anos, 58 militares foram expulsos das Forças Armadas após serem condenados por diversos crimes. A maioria dessas expulsões esteve ligada a delitos contra o patrimônio e a administração pública.
O estelionato, no contexto militar, é definido como um crime cometido contra o patrimônio público, no qual um indivíduo engana outra pessoa com o intuito de obter uma vantagem ilícita. A pena prevista no Código Penal Militar para este crime varia de dois a sete anos de prisão. A gravidade desses atos tem levado o STM a acatar a grande maioria dos pedidos de expulsão.
Desde 2017, o Superior Tribunal Militar (STM) atendeu a 93% dos pedidos feitos pelo Ministério Público Militar para expulsar militares condenados. Foram aceitas 58 representações, enquanto apenas quatro foram rejeitadas, demonstrando a rigorosidade da Corte em casos de condenações criminais.
Em um desdobramento recente, o Ministério Público Militar recebeu processos do Supremo Tribunal Federal (STF) referentes a militares condenados na **trama golpista**. Entre os condenados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais e um ex-comandante da Marinha. A Procuradoria agora prepara as solicitações de expulsão desses militares ao STM.
O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, planeja enviar as representações ao STM a partir de fevereiro de 2026, avaliando que não haverá tempo suficiente para concluir os pedidos antes do recesso do Judiciário. A Procuradoria fará uma representação para cada condenado, e os ministros do STM analisarão se os militares, seja da ativa ou da reserva, possuem a idoneidade e dignidade necessárias para permanecerem nas Forças Armadas. É importante notar que a Corte militar não reavaliará o mérito das condenações já transitadas em julgado no STF.
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