[Editada por: Marcelo Negreiros]
O orçamento tem sido o assunto dominante no gabinete do ministro da Defesa, José Múcio. Ou “falta de dinheiro”, nas palavras do ministro a interlocutores militares e civis nos últimos dias. O quadro se agravou na semana passada, quando o governo congelou R$ 2,6 bilhões da pasta. O grupo aponta o risco de faltar verba para combustível de aviões militares nas próximas semanas.
Para a cúpula das Forças Armadas, a única alternativa no momento para fechar as contas neste ano é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa um investimento anual em defesa de 2% da receita corrente líquida (RCL). A RCL abrange a receita da União, deduzidos os repasses a estados e municípios.
Batizada de PEC da Previsibilidade, a proposta foi apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), colega de partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e ligado à Marinha.
Inicialmente, discutiu-se sugerir uma faixa para investimento militar de 2% do produto interno bruto (PIB), como recomendado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A ideia, contudo, foi logo derrubada porque o valor seria alto demais para os padrões brasileiros e superaria repasses a áreas como educação e saúde.
O ministro da Defesa foi ao Senado recentemente para tratar da proposta com o relator do texto e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também participou das conversas.
O calendário legislativo está apertado para a PEC avançar antes do recesso, em julho. Nesta semana, o Congresso está integralmente focado no Fórum Parlamentar dos Brics. Na próxima, boa parte dos deputados e senadores troca o plenário pelas festas juninas nas bases eleitorais.
Durante uma cerimônia com o presidente Lula em abril, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, pediu atenção redobrada diante da alta de gastos em Defesa no mundo.
“Uma realidade que sugere ao nosso País atenção redobrada em relação à proteção dos brasileiros e dos ativos consagrados pela Constituição”, disse o chefe da Força.
Na mesma época, o número dois na hierarquia do Exército, general Richard Nunes, afirmou ao Estadão, sobre o orçamento da caserna: “É um dos grandes problemas que a gente enfrenta. Não é só o ponto de o orçamento ser baixo, mas sim de ele ser imprevisível”.
[Por: Estadão Conteúdo]Source link
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