Filho de Desembargador Recebe R$ 69 Mil em Suspeita de Venda de Sentenças

Investigação da PF aponta para organização criminosa que 'capturou' o Tribunal de Justiça do Maranhão, com suspeitas de comercialização de decisões judiciais.

Desembargador Afastado e Transferência Misteriosa

O desembargador Luiz França Belchior Silva, afastado por 180 dias do Tribunal de Justiça do Maranhão, é apontado pela Polícia Federal como peça-chave de uma suposta organização criminosa. A PF investiga a **venda de sentenças** na Corte, e um fato específico chamou a atenção dos investigadores: apenas 48 horas após sua posse, o filho do desembargador, também chamado Luiz França Belchior Silva, recebeu a quantia de R$ 69 mil. O dinheiro partiu da empresa Lucena Infraestrutura, cujo sócio, o empresário Antônio Edinaldo da Luz Lucena, é suspeito de comprar decisões judiciais e de ter vínculos com magistrados já afastados anteriormente por esquemas semelhantes.

Operação Inauditus e Delação Premiada Revelam Esquema

A informação sobre a transferência de R$ 69 mil ao filho do desembargador, ocorrida em abril de 2024, é considerada pela Polícia Federal como um elemento central que descortinou a suposta venda de sentenças. A Operação Inauditus, que investiga o caso, foi deflagrada após o empresário Maurílio Ramalho de Oliveira firmar um acordo de delação premiada. Ele relatou detalhes de um esquema que teria “capturado” o Tribunal de Justiça do Maranhão para a comercialização de decisões judiciais. Segundo Maurílio, Manoel Ribeiro, ex-deputado estadual, teria negociado o pagamento de R$ 250 mil para reverter uma decisão desfavorável na segunda instância, valor que teria sido direcionado ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, que já foi afastado sob suspeita de irregularidades.

Conexões e Continuidade do Esquema

A Polícia Federal aponta que as movimentações financeiras, como a transferência de R$ 800 mil de Antônio Edinaldo da Luz Lucena para o ex-genro do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior em 2020, reforçam os indícios de envolvimento do empresário com membros do Poder Judiciário e seus familiares no Maranhão. A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, que autorizou as diligências, afirma que “há indícios de que, após o afastamento do desembargador Guerreiro Júnior pelo CNJ, o esquema teria sido continuado junto ao desembargador Luiz França Belchior Silva”. O espaço para manifestação do desembargador Belchior Silva, bem como das defesas de Antônio Edinaldo da Luz Lucena e de Manoel Ribeiro, segue aberto, segundo o Estadão.