O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta sexta-feira (28) o pedido de emissão de um passaporte com validade de apenas cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo. O objetivo da viagem era permitir que o pai participasse do casamento do filho, que aconteceria em Miami, nos Estados Unidos.
Paulo Renato teve seu passaporte retido pela Justiça do Rio de Janeiro em decorrência de um impasse relacionado a execuções de dívidas. A tentativa de obter o documento para a viagem foi frustrada, com o pedido negado pelo ministro Dino. Na solicitação ao STF, Paulo Renato alegou estar "extremamente debilitado" e ressaltou a natureza "irreplicável" do evento familiar.
Anteriormente, na quinta-feira (27), Dino havia concedido uma autorização excepcional para a emissão do passaporte, com a validade restrita a cinco dias. Essa permissão estava condicionada à apresentação de documentos que comprovassem o estado de saúde de Paulo Renato e outras informações exigidas pela Justiça fluminense.
Contudo, após analisar a documentação enviada, o ministro considerou que as provas apresentadas eram insuficientes. Paulo Renato sofre de glaucoma avançado, com cegueira total em um olho e apenas 30% de visão no outro. Ele também possui um histórico de infarto agudo do miocárdio, utiliza medicamentos cardiológicos continuamente e passou por tratamento oncológico.
Em sua decisão, Dino enfatizou a necessidade de cautela, afirmando que "as cautelas redobradas derivam do mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras, o que afronta a nossa Pátria".
Após a negativa, Paulo Figueiredo manifestou sua insatisfação em suas redes sociais. Ele criticou a decisão de Dino, sugerindo que a reversão de uma liminar inicial ocorreu após a descoberta da identidade do solicitante. "Este caso escandaloso, aliás, passou até por extorsão de juiz (e no tempo certo, será exposto). É escroto, injusto, mas não há de ser nada", escreveu.
O blogueiro também declarou que sua família sempre arcou com o ônus da perseguição de regimes e que continuará a fazê-lo. Ele concluiu afirmando que a situação apenas aumenta sua satisfação em ter contribuído para a retirada de vistos de adversários políticos e que, em breve, haverá um brinde à "sodomia" de seus opositores através da Lei Magnitsky, concluindo que "só vai para a guerra quem está disposto a sofrer".
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