[Editada por: Marcelo Negreiros]
O governo do Maranhão apagou cinco notícias de seu site que citavam acordos assinados com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), uma das principais suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos pactos, firmado no ano passado, previa que a entidade auxiliasse pequenos agricultores e quilombolas no acesso de benefícios previdenciários.
Procurado pela Coluna do Estadão, o governo do Maranhão disse que tem atribuição de zelar pela sua “reputação”, acrescentando que o acordo venceu em março de 2025, sem a execução de atividades. A gestão Carlos Brandão afirmou que a Conafer não deu os treinamentos previstos. Leia a íntegra do comunicado ao fim da reportagem. A Conafer não respondeu.
Batizado de “Mais Previdência”, o acordo de cooperação técnica entre o governo maranhense e a Conafer foi assinado em março do ano passado. A duração prevista era de um ano, prorrogável por mais quatro. Segundo o documento, a entidade daria “orientações, instruções e requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais em nome dos beneficiários associados” para pequenos agricultores e quilombolas acessarem, por exemplo, aposentadorias e pensões.
A parceria foi assinada pelo presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, e pelo presidente do Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), Anderson Pires.
Em fevereiro do ano passado, um mês antes da formalização do acordo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi recebido em Brasília, na sede da Conafer, pelo presidente da entidade. No último dia 29, o chefe da confederação ficou preso provisoriamente por ordem da CPI do INSS, por falso testemunho durante um depoimento ao colegiado.
Um dos conteúdos deletados do site oficial do governo tem o título “Governo do Maranhão e Conafer assinam acordo de cooperação técnica para melhoramento genético e aumento da produção de caprinos e ovinos de pequenos produtores”. É uma referência a outro acordo do governo com a entidade na pecuária, que também envolve pequenos produtores, mas trata do melhoramento genético de seus rebanhos.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer foi a associação com o maior aumento de descontos em benefícios do INSS, saltando de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023.
Como mostrou o Estadão, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que a Conafer recebeu depósitos de dinheiro em espécie no Piauí e em Pernambuco, além de ter pagado boletos sem relação com sua atividade. A entidade movimentou R$ 797 milhões entre 2022 e 2025, incluindo transações suspeitas.
“O governo do Maranhão esclarece que, apesar da celebração do acordo do Programa Mais Previdência Brasil, assinado em março de 2024, não houve a implementação do Plano de Trabalho, pois os representantes designados pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) não receberam os treinamentos previstos e não foram disponibilizados os acessos necessários aos sistemas informatizados do INSS. Em resumo, nenhuma atividade vinculada ao objeto do acordo foi executada.
O acordo venceu em março de 2025 e não houve renovação. Em função das investigações que envolvem alguns agentes e instituições ligadas ao INSS, todas as tratativas estão suspensas. O governo do Estado destaca que é atribuição constitucional zelar pela reputação do Poder Executivo, o que permite o gerenciamento de conteúdos sempre que houver entendimento neste sentido. E reforça que busca constantemente parcerias estratégicas que visem o desenvolvimento social e econômico em todas as áreas, além de destacar que atua com seriedade e compromisso com a gestão e com o povo maranhense."
[Por: Estadão Conteúdo]Source link
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