Ministro do STF deu declaração comentando a gestão da crise do novo coronavírus. Vice-presidente avalia que magistrado "não foi feliz"
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (13/7) que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “ultrapassou o limite da crítica” ao afirmar que o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.
A declaração foi feita durante uma videoconferência realizada pelo Banco Plural, nesta tarde.
“O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Eu vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola. Querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia. […] Atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial general do Exército como ministro interino da Saúde”, declarou o vice-presidente ao se referir ao general Eduardo Pazuello, chefe interino do Ministério da Saúde desde maio.
“Ele forçou uma barra aí, que agora tá criando um incidente com o Ministério da Defesa. […] Eu acho que a crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica nisso aí”, acrescentou.
A fala do ministro do STF ocorreu no sábado (11/7), durante uma transmissão ao vivo. Na ocasião, Gilmar Mendes fez referência à atuação de militares no Ministério da Saúde.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar.
Nesta segunda, em resposta à fala do ministro do STF, o Ministério da Defesa informou que encaminhará representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para adoção de “medidas cabíveis”.
Em nota (leia a íntegra mais abaixo), o ministro da pasta, Fernando Azevedo e Silva, junto aos comandantes das Forças Armadas: Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica) repudiraram “veementemente” a declaração do ministro do STF.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, disse em trecho da nota.
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.