Agora é oficial! O Governo Federal autorizou a realização de um novo concurso ICMBio para efetivos. O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6 de setembro, para preenchimento de 171 vagas.
As oportunidades são para ingresso em carreiras dos níveis médio e superior do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Do total, 171 chances serão para técnico ambiental, com exigência de ensino médio completo. Os salários iniciais são de R$4.408,94.
As demais 61 vagas serão para analista ambiental, cargo de nível superior. As remunerações, após a aprovação no concurso, são de R$9.389, 84. Confira a distribuição das oportunidades autorizadas na íntegra:
CARGO | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO* | VAGAS |
Técnico ambiental | Nível médio | R$4.063,34 | 110 |
Analista ambiental | Nível superior | R$8.547,64 | 61 |
*Os valores incluem vencimento básico, além de auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.
Com o aval do concurso, o ICMBio ficará responsável pelos preparativos do novo edital. Tradicionalmente, uma comissão é formada para conduzir todos os trâmites até a homologação do processo seletivo.
Após a escolha da comissão, oinstituto focará na escolha da banca organizadora que ficará à frente do recebimento das inscrições e aplicação das provas. O Cebraspe foi o contratado para o último concurso do ICMBio , aberto em 2014.
De acordo com a portaria autorizativa, o edital precisa ser publicado em até seis meses, ou seja, até 6 de março de 2022. É possível, porém, que esse prazo seja encurtado, havendo grandes chances de as regras da seleção serem divulgadas ainda em 2021.
As provas deverão ser realizadas quatro meses após o edital, seguindo orientações do Decreto 9.739 que regulamentou os concursos públicos no Executivo Federal.
O ICMBio também pode encurtar esse prazo para dois meses, como tem acontecido na maioria dos concursos federais. Foi o caso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e, a mais recente, Controladoria Geral da União (CGU).
PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.644, DE 2 DE SEETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e, no uso de suas atribuições, considerando a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 27 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 171 (cento e setenta e um) cargos do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, conforme detalhado no Anexo.
Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:
I - à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II - à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e à observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
III - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do ICMBio, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE
Junto com o ICMBio, o concurso para o Ibama também foi autorizado nesta segunda-feira, 6 de setembro. O aval é para preenchimento de 568 vagas, em cargos dos níveis médio e superior.
Do total de vagas autorizado pelo Ministério da Economia, 432 serão para o nível médio, na carreira de técnico ambiental. A remuneração inicial para a carreira é de R$4.063,34. O valor já inclui o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.
As demais oportunidades serão para cargos de nível superior, sendo eles: analista ambiental (96 oportunidades) e analista administrativo (40). Os ganhos, nesses casos, chegam a R$8.547,64, já com o auxílio-alimentação.
O aval para os concursos ambientais ocorre depois de diversas promessas feitas pelo Governo Federal. Em 2020, por exemplo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, prometeu contratações para a área Ambiental, sinalizando a possibilidade de novos editais.
Este ano, na última semana de agosto, Mourão voltou a falar sobre os concursos ambientais. Segundo ele, 740 vagas seriam abertas para ambos os órgãos. Porém, a autorização oficial foi para 739 oportunidades no total.
"Agora mesmo, está sendo aberto um concurso para o Ibama e o ICMBio, que vai contratar mais 740 profissionais. Então isso já é uma medida clara do governo do presidente Bolsonaro no sentido de aumentar a força de trabalho e a capacidade operacional das agências", disse Mourão.
Em 2014, foi aberto o último concurso do ICMBio, sob a organização Cebraspe. Na ocasião, foram oferecidas 271 vagas em cargos dos níveis médio e superior. As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:
Além das 271 vagas imediatas, foram convocados 163 excedentes, totalizando 434 chamadas de aprovados.
Os candidatos foram submetidos a prova objetiva e redação. Foram dois exames objetivos, um de Conhecimentos Básicos e outro de Conhecimentos Específicos.
Total de 70 questões de temas relativos a cada cargo:
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