A procuradora-geral federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Adriana Maia Venturini, assinou portaria que estabelece novas diretrizes internas para prevenção do uso de linguagem racista no órgão. O objetivo da determinação, assinada no Dia da Consciência Negra (20/11), é inibir o uso de expressões linguísticas que reproduzem preconceitos históricos em documentos e pronunciamentos oficiais da Procuradoria-Geral Federal.

Segundo a portaria, que saiu no Diário Oficial da União (DOU), considera-se linguagem racista aquela que perpetua estereótipos ou associações negativas relacionadas à raça, cor, origem ou etnia das pessoas. Ou seja, quando se usa expressões ofensivas e depreciativas, associadas à desumanização e inferiorização, que reforçam hierarquias raciais e evocam violência.

Para ser bem literal, a portaria listou como exemplos 17 expressões que são frequentemente usadas para diminuir pessoas de raças distintas. São expressões com conteúdo racista, agressões linguísticas, estereótipos raciais, metáforas, analogias ou figuras de linguagem racialmente inadequadas e com conteúdos discriminatórios indiretos. Confira:

As 17 expressões apontadas como exemplo são:

1. “a coisa está preta”;
2. “baianada”;
3. “boçal e seu derivado: boçalidade”;
4. “cor de pele”, para se referir a tons de bege;
5. “denegrir”;
6. “dia de branco”;
7. “escravo”, expressão a ser substituída por “pessoa escravizada”;
8. “humor negro”, expressão a ser substituída por “humor ácido”, “humor macabro” ou outra que exprima exatamente o que se quer dizer, sem associação à cor;
9. “índio”, expressão a ser substituída por “indígena” ou, quando for o caso, pelo nome da etnia ou nação indígena em questão;
10. “lista negra”, expressão a ser substituída por “lista proibida”, “lista restrita”, “lista suja” ou outra que exprima exatamente o que se quer dizer, sem associação à cor;
11. “magia negra”;
12. “meia-tigela”, no sentido metafórico, para se referir a algo sem valor e medíocre;
13. “mercado negro”, expressão a ser substituída por “mercado ilícito”, “mercado sujo” ou outra que exprima exatamente o que se quer dizer, sem associação à cor;
14. “mulato” e “mulata”;
15. “não sou tuas negas”;
16. “ovelha negra”; e
17. “samba do crioulo doido”.

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