[Editada por: Marcelo Negreiros]

Primeira a se manifestar nesta quinta-feira, 11, depois da divergência aberta pelo Luiz Fux no julgamento da trama golpista, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados pela trama golpista é “quase um encontro do Brasil com o seu passado, com seu presente e com o seu futuro”.

Antes de iniciar a leitura do voto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra fez um discurso sobre a importância do processo para a democracia no País.

“Talvez o diferencial mais candente desta ação penal seja, além do ineditismo do tipo penal a ser aplicado, a circunstância de estarmos a afirmar que a lei é para ser aplicada igualmente para todos”, iniciou Cármen Lúcia.

Sem mencionar Fux, que ontem defendeu que “não compete ao STF realizar um juízo político do que é bom ou ruim”, a ministra afirmou que o STF tem o “compromisso” de dar uma resposta à sociedade.

A ministra defendeu que, sem a punição dos golpistas, “não se terá verdadeiramente Estado democrático de Direito” no Brasil.

“Não há que se inventar normas ad hoc para punir golpistas. Isso também seria autoritarismo e, portanto, uma afronta ao Estado democrático de Direito. Mas no Brasil o que estamos tentando fazer é valer a norma vigente”, afirmou.

Com isso, ela se soma ao relator, Alexandre de Moraes, que descartou a “impunidade” como alternativa para a pacificação do País, e a Flávio Dino, que defendeu que os crimes contra a democracia não são sujeitos a anistia.

Já com as considerações iniciais, a ministra devolve ao julgamento o compasso que havia sido quebrado por Fux, que ontem ocupou 12 horas com um voto para absolver o ex-presidente. Ao poupar Bolsonaro, o ministro abalou a hegemonia do relator, Alexandre de Moraes, que deu o primeiro e, até o momento, mais duro voto pela condenação.

Isolado na Primeira Turma, Fux falou horas a fio sozinho. Não permitiu intervenções dos colegas enquanto lia quase integralmente um voto com 429 páginas.

Logo no início da sessão, Dino pediu a palavra a Cármen Lúcia, que concedeu o aparte. O ministro reiterou a necessidade de punir os envolvidos no plano de golpe.

“O que define a paz que nós sempre devemos buscar não é a existência do esquecimento. Às vezes a paz se obtém pelo funcionamento adequado as instâncias repressivas do Estado”, defendeu Dino.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, que não compõe a Primeira Turma, acompanha o julgamento na sala de sessões.

[Por: Estadão Conteúdo]Source link