O motoboy Jorge Luiz Freitas dos Santos, de 26 anos, teve uma condenação anulada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) após três anos preso por um crime que não cometeu. Em 2021, ele havia sido condenado a mais de nove anos de prisão por estupro. Após a revisão do caso, o jovem foi absolvido pela Justiça na quarta-feira (27/8) e deixou a prisão de Horizonte, situada na região metropolitana de Fortaleza (CE).

Aos 21 anos, Jorge foi acusado de sequestrar e estuprar uma jovem de 17 anos na capital do Ceará. A condenação de Jorge foi resultado de uma investigação frágil. Conforme a Defensoria Pública do Ceará, o TJCE aprovou, por unanimidade, o pedido de revisão criminal nesta segunda-feira (25/8).

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O defensor ressalta que a apresentação de novas evidências foi crucial para a absolvição de Jorge

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A decisão foi tomada após a apresentação de novas evidências e depoimentos

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Entenda o caso

• Em 2018, a vítima foi abordada por três homens encapuzados enquanto passava por uma rodovia federal. Eles a obrigaram a entrar à força em um carro. Dentro do veículo, ela foi sedada e acabou sendo vítima de estupro.
• Em depoimento, ela relatou que, antes de perder a consciência, ouviu dois nomes: Fernando e Jorge. Ela avaliou que Jorge poderia ser uma pessoa com quem já tinha trocado beijos no passado.
• Esse detalhe levou a polícia a suspeitar que o rapaz pudesse ser o responsável pelo crime, conforme explicou o advogado de defesa, Emerson Castelo Branco.
• No entanto, posteriormente, ficou comprovado que Jorge Luiz estava em casa no momento do ocorrido, com testemunhas e troca de mensagens para confirmar isso.
• Jorge foi condenado em 2021 a uma pena de 9 anos e 4 meses de prisão. Ele ficou preso até esta quarta-feira à tarde, quando recebeu autorização para sair.

A decisão foi tomada após a apresentação de novas evidências e depoimentos que não foram levados em conta no processo original.

A vítima também mudou seu depoimento, admitindo que havia feito uma associação errada que levou à prisão de Jorge Luiz na época.

A Defensoria declarou que Jorge Luiz foi “detido de forma injusta”. Por outro lado, o TJCE afirmou que o caso está sob segredo de justiça e que não é possível fornecer mais informações.

O defensor público Emerson Castelo Branco destacou a importância do resultado.

“A revisão criminal deve ser acionada sempre que surgirem novas provas da inocência da pessoa condenada, quando se comprovar erro, contradição ou ainda ilegalidades graves durante o processo. Trata-se de uma das últimas garantias previstas na legislação brasileira para reparar condenações injustas”, explicou.

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Novas provas apresentadas

O defensor ressalta que a apresentação de novas evidências foi crucial para a absolvição de Jorge. Dentre as provas apresentadas, encontram-se:

• Testemunhas oculares que acompanhavam Jorge durante o momento delito, mas que ainda não tinham sido interrogadas.
• Uma conversa entre Jorge e sua mãe, na qual ele mandou uma imagem dele colhendo acerola, exatamente quando o crime acontecia.

“Infelizmente, a justiça também erra, mas não pode ser refém do erro.  Jorge Luiz foi vítima de uma das formas mais graves de injustiça, mas hoje ganha a sua liberdade”, disse Emerson.

Papel crucial da família

Jorge foi recebido por familiares e amigos em clima de emoção.

A família de Jorge também teve um papel fundamental neste processo, em especial o pai, Silvio.

“Eu quero dizer que hoje é um dia para se fazer história. Graças ao trabalho da Defensoria, que acreditou na inocência do meu filho, não desistimos de lutar e hoje Jorge está livre”, declarou o mecânico enquanto abraçava o defensor Emerson Castelo Branco.

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