O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a megaoperação da Polícia Federal (PF) para apurar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de aposentados e pensionistas está inserida no âmbito do combate ao crime organizado e à corrupção.

Em coletiva de imprensa, Lewandowski citou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou grande preocupação e interesse com a operação, e ressaltou que a ação tem como objetivo proteger os aposentados. O caso foi revelado pelo Metrópoles e resultou no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão no Distrito Federal e em 13 estados.

“É uma proteção para proteção dos aposentados. É uma fraude contra aposentados. Pessoas que estão em uma fase adiantada da vida e, por isso, estão naturalmente debilitadas e foram vítimas fáceis desses criminosos que apropriaram das pensões e aposentadorias”, explicou. “É uma operação que se insere naquele conjunto de ações do ministério contra o crime organizado”, acrescentou Lewandowski.

As investigações da PF miram pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos suspeitos de envolvimento nas cobranças indevidas. Segundo a corporação, as entidades teriam promovido cobranças que somam R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

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O resultado da megaoperação acabou afastando, por ordem judicial, o diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros quatro funcionários da cúpula do órgão. São eles:

• o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
• o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
• o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
• o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

A informação foi repassada durante uma coletiva de imprensa realizada poucas horas depois da deflagração da operação pela PF.

Participam da entrevista, além de Lewandowski, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho; e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral

Operação

A operação, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na manhã desta quarta para avançar nas investigações sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.

A sede do INSS em Brasília e os servidores da atual direção são alvo da operação. Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e afastamento de seis servidores. O caso foi revelado pelo Metrópoles na coluna de Fabio Serapião.

A PF também mapeou empresas de fachada que receberam milhões provenientes de desvios relacionados à cobrança indevida de descontos de mensalidades associativas de beneficiários.

[Metrópoles]

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