A defesa de Buzzi anexou ao processo imagens de confraternizações da equipe do gabinete. Nessas fotos, a servidora acusadora aparece ao lado ou próxima ao ministro. Segundo os advogados, as imagens sustentam a tese de que não havia qualquer desconforto entre eles. “A suave expressão facial (...) revela conforto, confiança e pertencimento, em tudo incompatível com as terríveis dores do espírito descritas em declarações”, afirmam os advogados na peça.
A servidora, em seu depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegou que não denunciou o comportamento do superior antes por medo de ser demitida. No entanto, a defesa de Buzzi sugere outro motivo para esse receio. Segundo a peça, o ministro havia pedido para a servidora usar trajes mais formais no trabalho.
“Nada obsta crer que a possível motivação (...) repousava no receio de vir a ser demitida – ou mesmo transferida de gabinete – notadamente em razão de repetidas advertências feitas pelo ministro e alertas de outros servidores sobre a utilização de trajes inadequados e desconforme a exigida formalidade dos tribunais”, diz a defesa.
“Reiteradas vezes, (...) foi advertida sobre a necessidade de utilização de vestimentas formais, o que parecia lhe incomodar diante da persistência em desobedecer às regras do Tribunal, trajando-se de modo incondizente com a disciplina formal exigida de todos os servidores”, concluem os advogados de Buzzi, referindo-se a vestidos longos que deixavam os braços à mostra, conforme fotos anexadas.
Além de discutir o mérito das acusações, os advogados de Buzzi argumentaram que os depoimentos das vítimas e testemunhas foram colhidos sem a presença da defesa. Por essa razão, pedem a anulação desses depoimentos e que sejam ouvidos novamente, garantindo a participação da defesa e a possibilidade de questionamentos na produção de provas.
“A mera instauração do processo administrativo disciplinar, por si só, já é suficiente para acarretar graves danos à reputação e à dignidade do Sindicado (Buzzi), exigindo-se, portanto, um lastro probatório mínimo que, no presente caso, inexiste”, escreveram os advogados.
“Assim, sem embargo do entendimento da especial relevância conferida à palavra da vítima nos crimes de violência de gênero, essa deve vir amparada de demais elementos de prova, o que não é o caso dos autos”, concluíram, reforçando a alegação de falta de provas robustas no caso de assédio sexual.
O caso ganha contornos de crise no STJ, com pressões pela aposentadoria de Buzzi, que tem resistido. A situação também envolve outros desdobramentos, como a recente notícia de que o governador Tarcísio de Freitas passou por infiltração no joelho para tratar artrose e o pedido do ministro Gilmar Mendes para que o MPRJ explique pagamentos de penduricalhos.
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