Uma onda de descontentamento percorre os corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido de rastreamento de informações sigilosas feito pelo ministro Alexandre de Moraes à Receita Federal. A ação, que visa apurar supostos vazamentos de dados relacionados a investigações de fraudes no Banco Master, gerou desconforto entre os magistrados, que questionam a unilateralidade da solicitação.
O procedimento em questão foi aberto em janeiro, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. A investigação busca identificar eventuais vazamentos ilegais de informações de ministros e seus familiares, com a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sendo apontados como órgãos responsáveis pela guarda desses dados sigilosos. A suspeita de vazamentos ganhou força após um relatório de 200 páginas da Polícia Federal (PF) ser enviado ao Supremo, detalhando uma possível conexão entre o ministro Dias Toffoli e os negócios de Daniel Vorcaro.
A ala crítica dentro do STF levanta dúvidas sobre a legalidade da investigação conduzida pela PF, suspeitando que ministros do tribunal possam ter sido investigados de forma indevida. O receio é que o pedido de Moraes, sem uma autorização colegiada, possa ultrapassar os limites da competência do relator do inquérito. Tradicionalmente, decisões que envolvem o acesso a dados sigilosos de autoridades requerem um debate e aprovação por parte da presidência do tribunal, o que não teria ocorrido neste caso, segundo os reclamantes.
A controvérsia adiciona mais um capítulo à já tensa relação entre alguns ministros e a condução de investigações que afetam o próprio Poder Judiciário. O caso levanta importantes discussões sobre os limites da atuação de cada ministro e a necessidade de transparência e consenso em ações que impactam a Corte como um todo.
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