Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e o senador Magno Malta (PL-ES) pudessem visitar o ex-presidente na Papudinha, em Brasília. A decisão do ministro aponta para um "risco manifesto à investigação" em procedimentos correlatos.

Risco à investigação como justificativa

Na decisão, Moraes destacou que a autorização de contato entre investigados e condenados em procedimentos que guardam relação entre si pode comprometer o andamento das apurações. O ministro citou ainda uma tentativa anterior de Magno Malta em ingressar na unidade prisional sem a devida autorização. Outro ponto levantado foi o fato de Valdemar Costa Neto ser, ele próprio, investigado pelos mesmos crimes que são atribuídos a Jair Bolsonaro.

Visitas autorizadas e atividades liberadas

Apesar de vetar a visita de Costa Neto e Malta, Alexandre de Moraes autorizou outros encontros para o ex-presidente. No dia 7 de fevereiro, Bolsonaro poderá receber o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), das 8h às 10h, e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), das 11h às 13h. Já no dia 14 de fevereiro, estão agendadas as visitas de Luiz Antonio Nabhan Garcia, das 8h às 10h, e do senador Wilder Morais (PL-GO), das 11h às 13h.

Além dos encontros autorizados, o ministro liberou a realização de caminhadas controladas para Jair Bolsonaro. Essas atividades deverão ocorrer em locais previamente definidos pela administração do Núcleo de Custódia Policial Militar (NCPM), como o campo de futebol ou a pista asfaltada da unidade. As caminhadas serão realizadas sob escolta permanente e sem contato com outros detentos, atendendo a recomendações médicas.

Outras concessões e rotinas adaptadas

A decisão de Moraes também contempla a alteração excepcional de um dos dias de visitação para os sábados, mantendo as quartas-feiras como dia fixo. O objetivo é reduzir a circulação interna e reforçar a segurança do local. As visitas continuam limitadas a dois visitantes por vez, em horários estabelecidos pela administração prisional.

Em outra frente, o ministro autorizou a ampliação da assistência religiosa ao ex-presidente. O padre Paulo M. Silva poderá atuar, somando-se aos atendimentos já prestados por um bispo e um pastor evangélico. As atividades religiosas serão individuais, uma vez por semana, com duração de até uma hora.