[Editada por: Marcelo Negreiros]

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parcialmente, nesta sexta-feira, 29, as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), entre elas o uso da tornozeleira eletrônica.

Foram também desbloqueados bens, salário, verbas de gabinete, cartões e contas em redes sociais, mas o parlamentar permanece impedido de sair do Brasil e com o passaporte apreendido.

Em julho, Do Val viajou aos Estados Unidos mesmo sem autorização de deixar o País, descumprindo uma decisão de Moraes, o que levou à imposição das medidas cautelares.

Em nota, a equipe jurídica de Do Val disse que o senador “recebeu com satisfação a decisão”.

“A atuação técnica e responsável da Advocacia do Senado Federal em conjunto com esta Defesa foi essencial para resguardar as prerrogativas parlamentares, que jamais poderiam ter sido limitadas sem fundamento sólido”, afirma.

Em 13 de agosto, Do Val foi indiciado pela Polícia Federal ao lado dos bloqueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ed Raposo. Essa informação está na decisão por Moraes, que não indica os crimes cometidos pelos quatro.

Depois das cautelares impostas, Do Val ostentou a tornozeleira instalada em sua perna na chegada ao Brasil. Ele também chegou a desfilar pelo Senado com a barra da calça erguida, para exibir o equipamento. Ele também usava uma fita na boca, num protesto contra o que ele considera ser uma censura à sua liberdade de expressão.

Moraes disse que as medidas “se mostravam adequadas e necessárias enquanto o investigado encontrava-se fora do território nacional, em descumprimento de medidas cautelares menos gravosas anteriormente impostas.

Um acordo foi feito entre senadores e ministros da Corte. Em troca do recuo das medidas cautelares, o Senado suspenderia o mandato do senador capixaba. Poucos dias depois, a advocacia da Casa apresentou o recurso ao STF.

[Por: Estadão Conteúdo]Source link