[Editado por: Marcelo Negreiros]
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) teve todas as contas bancárias bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 4. O bloqueio inclui proibição de recebimento de salários e transferências de qualquer natureza.
Alexandre de Moraes afirmou que o bloqueio financeiro e a restrição sobre bens móveis e imóveis são necessários diante da continuidade das condutas ilícitas atribuídas ao senador. “A manutenção do livre acesso aos recursos financeiros possibilita que o investigado continue se beneficiando economicamente de sua prática delitiva”, afirmou o ministro.
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O senador é investigado por suspeita de promover intimidação contra delegados da Polícia Federal envolvidos em apurações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e investigações da chamada “Abin paralela”. As restrições foram agravadas depois de ele ter descumprido uma determinação judicial que proibia viagens internacionais.
Depois de retornar de viagem aos Estados Unidos, Marcos do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal no aeroporto de Brasília nesta segunda-feira. Ele foi conduzido até a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para instalar a tornozeleira eletrônica, conforme exigiu a decisão de Moraes.
Além da tornozeleira eletrônica, Moraes determinou o cancelamento e devolução do passaporte diplomático e vetou o uso das redes sociais por Marcos do Val, seja diretamente ou por terceiros. O senador também deve permanecer em sua residência das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral durante fins de semana, feriados e dias de folga.
Em agosto de 2024, o Supremo já havia mandado apreender os passaportes do senador. No entanto, ele permaneceu com o passaporte diplomático, o que permitiu sua saída do país.
“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou às medidas cautelares impostas”, disse Moraes.
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