O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos?PB), afirmou nesta quinta-feira (7/8) que está em curso uma análise sobre possíveis punições aos parlamentares que tumultuaram a sessão de retomada dos trabalhos legislativos. A declaração foi dada em entrevista à coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles.
“Há, sim, uma avaliação em curso sobre a possibilidade de punição a alguns parlamentares que se excederam e dificultaram o reinício dos trabalhos na Câmara”, afirmou.
Segundo Motta, cabe ao presidente da Casa recorrer aos instrumentos regimentais disponíveis, como a suspensão de mandato. Ele afirmou ainda que a decisão será tomada de forma colegiada pela Mesa Diretora da Câmara, e que as imagens do tumulto estão sendo avaliadas.
“Atitudes que não colaboram para o bom funcionamento da Casa precisam ser coibidas”, declarou.
Confira a entrevista:
Diversos parlamentares de direita ocuparam a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (6/8), em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação tumultuou o reinício das atividades legislativas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu retomar o assento principal, mas a confusão continuou: deputados se revezavam nas cadeiras da Mesa e permaneciam em pé no local, em tentativa de obstruir os trabalhos do plenário.
Em meio ao impasse, líderes da oposição disseram ter costurado um acordo com Motta para votar o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, em troca do fim da ocupação da Mesa.
O acerto, segundo esses parlamentares, envolveria também a votação do fim do foro privilegiado, com aval de partidos como PL, Novo, PP, União Brasil e PSD.
A aliados, no entanto, Hugo Motta negou qualquer compromisso formal para pautar a anistia. Segundo ele, o acordo foi feito apenas entre os partidos e não há previsão de levar o tema ao plenário.
Nesta quinta-feira (7/8), o presidente da Câmara reforçou a posição: “A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não estão vinculadas a nenhuma pauta”, afirmou a jornalistas.
Motta acrescentou que suas prerrogativas “não são tratadas nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”.
[Metrópoles]Source link
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