Mais de 40 pacientes foram resgatados de uma comunidade terapêutica no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, nesta sexta-feira (6), após denúncias de maus-tratos. A operação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com apoio de órgãos estaduais e municipais.
A ação teve início após uma denúncia anônima relatar agressões físicas, uso indevido de medicamentos para sedação e restrição de contato com familiares. No local, os pacientes relataram que eram maltratados, muitos afirmando que não desejavam permanecer na unidade, cuja internação, por lei, deve ser voluntária.
Segundo o promotor Demetrius Castro, os relatos indicam que até os contatos com familiares eram monitorados por funcionários, violando o direito à privacidade dos internos.
Além das denúncias de maus-tratos, a clínica operava com o alvará de funcionamento vencido, o que resultou em uma multa de R$ 100 mil por reincidência. O mesmo problema já havia sido identificado pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária no ano anterior.
Outras irregularidades também foram constatadas. As receitas médicas eram assinadas por um profissional recém-formado e sem especialização em psiquiatria, enquanto a aplicação de medicamentos injetáveis era feita por um auxiliar de enfermagem, sem a qualificação adequada para o procedimento.
A clínica foi interditada, e um inquérito civil público foi instaurado para investigar as denúncias. A operação contou com a participação da Polícia Militar e Civil, da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Saúde do Estado, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Ação Social do Conde e da Vigilância Sanitária Municipal.
Os órgãos envolvidos devem apresentar nos próximos dias relatórios detalhados sobre as condições encontradas na unidade e sobre o estado dos pacientes.
Com informações de G1
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