A cidade de João Pessoa acaba de introduzir duas novas modalidades de serviço de táxi, o Táxi Executivo e o Táxi Turismo. Essas leis visam oferecer opções com maior qualidade e especificidade para diferentes públicos, sem, no entanto, substituir o modelo tradicional já existente. A regulamentação, o cadastramento e a emissão dos alvarás para estas novas categorias ficarão a cargo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).
As novas normas estabelecem critérios próprios para taxistas que desejarem operar nas modalidades de Táxi Executivo ou Táxi Turismo. Para ingressar nessas categorias, os motoristas precisarão cumprir requisitos específicos, e os veículos deverão atender a um padrão superior de qualidade e conforto. A legislação não extingue o serviço convencional, mas sim o complementa, criando oportunidades para um atendimento mais segmentado.
O Táxi Executivo foi pensado para passageiros que buscam um serviço com maior conforto. Para atuar nesta modalidade, o taxista precisa estar regular junto à Semob-JP, com obrigações administrativas e tributárias em dia, e utilizar um veículo registrado como aluguel (placa vermelha). Os carros permitidos são das categorias sedã médio, SUV médio ou superiores, com até cinco anos de fabricação, equipados com ar-condicionado, airbags, vidros e travas elétricas, rodas de liga leve e bancos de couro. A cor predominante dos veículos deverá ser preta, com design discreto e identificação por adesivo da Semob-JP. A frota será limitada a 3,5% do total de táxis da cidade, o que representa, inicialmente, 50 veículos, visando evitar desequilíbrios no mercado. Há um período de transição de até três anos para a adequação total às exigências, mas a Semob-JP poderá autorizar a operação com requisitos mínimos durante esse tempo.
Já o Táxi Turismo é voltado para o atendimento de turistas e visitantes, com a proposta de oferecer, além do transporte, informações sobre pontos turísticos, eventos culturais, esportivos, gastronômicos e históricos de João Pessoa. Para se credenciar, o taxista deve ser permissionário ou auxiliar regular do serviço de táxi, possuir curso de Guia de Turismo e estar credenciado junto ao município, além de utilizar um adesivo identificador específico no veículo. A autorização será concedida pela Semob-JP em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo. Os valores a serem cobrados por este serviço ainda serão definidos em regulamentação específica da Semob-JP.
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