Novo ministro estava em reunião que alertou sobre esquema no INSS

O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, estava presente em reunião em que o então chefe da pasta, Carlos Lupi, foi alertado sobre indícios de irregularidades nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que têm desconto de mensalidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A fraude dos descontos foi revelada pelo Metrópoles e resultou na operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), deflagrada em 23 de abril, e na queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de Lupi, substituído na sexta (2/5) por Wolney Queiroz.

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A reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em que o alerta foi feito ocorreu em 12 de junho de 2023. Na ocasião, Tonia Galleti, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) pediu inclusão do assunto na pauta, mas o pedido não foi aceito.

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“Reforçou a sua solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas e pugnou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle”, diz a ata.

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O então ministro Carlos Lupi, que presidia o conselho, registrou que a solicitação era relevante, porém, não haveria condições de fazê-la de imediato, “visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso”.

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“Diante disso, solicitou que o tema fosse pautado como primeiro item da próxima reunião e acrescentou que, para efeito de proteção do sistema, estava sendo iniciada a utilização de token”, continuou a ata.

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Na sequência, Wolney pediu a palavra para recordar que na reunião anterior, após a ausência do presidente, houve alguns questionamentos relacionados à Dataprev e foi acordada a realização de convite ao presidente da empresa, Rodrigo Assunção, para prestar esclarecimentos.

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Segundo a ata, Wolney “explanou que o presidente lhe recomendou que fizesse, primeiramente, uma conversa pessoal com o Sr. Rodrigo Assunção, concluiu que o ideal seria um convite feito para a próxima reunião”.

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Na reunião seguinte, porém, com a ausência da conselheira Tonia Galleti, o tema não foi tratado. Nas reuniões seguintes, o assunto tampouco voltou à pauta.

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Farra no INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

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Foram analisadas dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.

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As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, em julho de 2024, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

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Já em abril de 2025, as reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência.

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[Metrópoles]Source link

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