Estado era o principal destino para mulheres do Texas, depois que este proibiu o aborto a partir da sexta semana de gestação; projeto semelhante pode ser aprovado

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Oklahoma está prestes a se tornar o primeiro estado norte-americano a proibir completamente o aborto, após a aprovação nesta quinta-feira, 28, de dois projetos de lei nas câmaras do Congresso estadual, dominadas pelos republicanos, que restringem em grande medida esta intervenção. O Senado deu sinal verde, com 35 votos a favor e 10 contra, a uma iniciativa legislativa que veta todos os abortos, exceto em casos de emergência médica, incesto e estupro, desde que essas duas últimas hipóteses sejam denunciadas perante as autoridades. O projeto de lei entrará em vigor imediatamente quando assinado pelo governador republicano Kevin Stitt, que já prometeu assinar qualquer legislação que limite o aborto. Horas antes, a Câmara dos Deputados do estado aprovou, com 68 votos a favor e 12 contra, outro projeto de veto ao aborto a partir da sexta semana de gestação, quando muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas, e que permite ainda a denúncia de quem prestar serviços abortivos.

Esse regulamento, semelhante ao aprovado no Texas em setembro do ano passado, também entrará em vigor imediatamente assim que for assinado por Stitt. A lei vetaria o aborto quando o batimento cardíaco do feto pode ser detectado, por volta da sexta semana de gestação, e não prevê exceções em casos de estupro ou incesto, embora o faça em certas emergências médicas. Além disso, incentiva os indivíduos a denunciar qualquer pessoa que “realize ou induza” um aborto; que “ajuda ou incentiva” a fazê-lo; ou que “tente participar” de qualquer uma das ações anteriores. A regra estipula recompensas de até US$ 10.000 para denunciantes “para cada aborto que o acusado tenha realizado ou induzido” ou no qual o acusado “tenha ajudado ou influenciado”. Há duas semanas, Stitt assinou outra lei, que entrará em vigor a partir de agosto, que proíbe o aborto em todos os casos, exceto naqueles em que a vida da mãe corre risco e que é considerada a mais restritiva do país.

Essa legislação proíbe, com penas de até 10 anos de prisão, que um médico realize um aborto em qualquer momento da gravidez, a menos que seja para “salvar a vida” da mulher. Portanto, não há exceções para aquelas mulheres que foram vítimas de estupro. Também permite que os indivíduos entrem com ações civis contra qualquer pessoa que ajude uma mulher grávida a fazer um aborto se acreditarem que estão violando a proibição, e oferece recompensas financeiras ao litigante se vencer o processo. Oklahoma tornou-se o principal destino de abortos para mulheres do vizinho Texas, depois que este estado proibiu o aborto a partir da sexta semana de gestação.

Uma coalizão de provedores de serviços abortivos e organizações nacionais entrou com duas ações nesta quinta-feira para tentar bloquear pelo menos duas das três leis aprovadas em Oklahoma e salvar o acesso a esse serviço no estado. O aborto é legal nos EUA desde que a Suprema Corte do país decidiu em 1973 que o governo não tem o direito de intervir na decisão de uma mulher sobre sua gravidez, mas vários estados conservadores impuseram restrições nas últimas duas décadas. Tudo indica que a maioria conservadora do Supremo restringirá o aborto no país em junho ou julho, quando decidirá sobre outra lei do Mississippi que o limitaria a partir de 15ª semana e que também contraria, portanto, o precedente de 1973.

*Com informações da EFE

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