A Paraíba tem a 3ª pior taxa de ocupação carcerária do Nordeste. Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e mostram um cenário de desafios. De acordo com os números, a taxa de ocupação no Estado é de 174,87%, ficando atrás somente dos Estados de Pernambuco, com 209,80%, e Piauí, 180,11%.

Esses índices consideram os presos dos regimes fechado, semiaberto e aberto e são referentes ao 1º semestre deste ano.

A média nacional é de 140%, conforme a SENAPPEN.

Nesta segunda-feira (20) o ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, inaugurou uma central de regulação de vagas.

No mês de julho, um levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP) mostra uma fotografia parecida, apenas de presos do regime fechado, com uma taxa de ocupação de 151%. Conforme os números, 48 das 64 unidades prisionais paraibanas estavam com a capacidade esgotada, ultrapassando os 100%.

No Estado a população prisional, incluindo presos dos três regimes, é de 13.238 pessoas, enquanto a capacidade não passa de 7.570. Ou seja, temos um déficit de 5.668 vagas.

Mas um detalhe precisa ser observado. A evolução do número de presos é considerável nos últimos anos, mas a expansão das vagas no sistema não aconteceu.

No primeiro semestre de 2020 eram 11.053 pessoas (população carcerária), com uma capacidade de 7,8 mil vagas.

O Governo está construindo em Gurinhém um complexo prisional com capacidade para 748 vagas, muito pouco diante do déficit superior a 5 mil.

"Nós temos duas unidades em construção em Gurinhém, que com certeza serão entregues agora até 2027. Isso representa um alívio já", declarou o secretário de Administração Penitenciária do Estado, João Alves, ao ser perguntado sobre o tema pelo Blog.

Ranking do Nordeste

Pernambuco - 209,80%

Piauí - 180,11%

Paraíba - 174,87%

Sergipe - 161,93%

Rio Grande do Norte - 151,71%

Bahia - 138,57%

Ceará - 137,97%

Alagoas - 110,28%

Maranhão - 98,79%

Monitoramento eletrônico no limite

Se a realidade não é boa nas unidades físicas, o alcance do Estado quanto ao monitoramento eletrônico de presos está no limite. Atualmente são 3,5 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis para 3.436 que estavam sendo usadas no fim do primeiro semestre, conforme a SENAPPEN.

A SEAP, contudo, promete chegar ao fim deste ano com 4.500 tornozeleiras e ampliar esse quantitativo para 8 mil unidades em breve, incluindo 1,5 mil para atender especificamente agressores que praticaram violência doméstica.

No cotidiano, em algumas situações, faltam equipamentos no interior do Estado.

"Eu não posso dizer que são suficientes porque a cada dia aumenta a demanda. Então eu diria que a gente tem no limite, né?", disse o juiz Carlos Neves da Franca, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa.

Estado sedia encontro contra facções

Semana passada a Paraíba sediou o 2º Encontro Nacional de Inteligência Penal. O evento reuniu representantes de 16 Estados brasileiros, das regiões Norte e Nordeste, para discutir o enfrentamento às facções criminosas.

"Aqui no Brasil há uma particularidade muito grande porque elas (facções) nasceram e se estruturam dentro do sistema prisional. Então, cabe ao sistema prisional realizar esse levantamento dessas facções que impactam lá dentro e fora das ruas também", assinalou o diretor de Inteligência Penal da Secretaria de Políticas Penais, Antônio Glauter.

Na Paraíba, nas últimas eleições, o TSE autorizou o envio de tropas federais para 7 cidades do Estado. O motivo, de acordo com a Justiça eleitoral, foi a tentativa de interferência desses grupos no processo eleitoral.

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