[Editada por: Marcelo Negreiros]

O relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), descarta colocar no texto qualquer dispositivo que determine prisão domiciliar para ex-presidentes condenados. Essa medida tem sido discutida pela oposição para beneficiar Jair Bolsonaro, que foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de cadeia por tentativa de golpe de Estado.

“Não dá para individualizar. Como eu vou colocar isso em um projeto de lei? Esse cara aqui eu vou salvar, ou aquele lá eu vou salvar. Não dá para fazer isso. Vou ter que fazer uma coisa genérica, geral para todos”, disse Paulinho à Coluna do Estadão.

A oposição, contudo, já prepara uma cartada final: mesmo que Paulinho deixe Bolsonaro de fora do relatório da anistia, o PL deve apresentar um destaque de bancada para votar uma medida que beneficie o ex-presidente, de forma separada, após a aprovação do texto principal no plenário.

Lideranças da Câmara ouvidas pela Coluna temem nos bastidores que essa estratégia dos bolsonaristas dê certo e o acordo pela “anistia light”, apenas com redução de penas para os condenados do 8/1, saia do controle na hora da votação no plenário.

O regimento interno do Congresso permite que as bancadas apresentem destaques para votar em separado emendas ao texto-base, mesmo que elas tenham sido rejeitadas pelo relator. Pelo tamanho de sua bancada, o PL tem direito a fazer quatro destaques desse tipo.

O cálculo feito por líderes da Casa é o seguinte: se o União Brasil e o PP, partidos que ficam a cada dia mais hostis ao governo Lula, se unirem ao PL para beneficiar Bolsonaro, o grupo teria 197 votos. Um perdão ou alívio de pena ao ex-presidente também encontraria apoio em parte do Republicanos, PSD e MDB. Para aprovar um destaque como esse, os bolsonaristas teriam de ter apenas maioria simples do plenário, já que se trata de um projeto de lei.

Por isso, as articulações terão de ser feitas com muito cuidado nos próximos dias. A escolha de Paulinho da Força como relator ocorreu pelo trânsito que o deputado tem no Centrão e também no STF, especialmente com o relator da ação penal da trama golpista, Alexandre de Moraes.

A ideia é que ele ouça todos os interessados na negociação e consiga chegar a um texto que diminua as penas dos condenados do 8/1. Como revelou a Coluna, até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou a favor do acordo.

[Por: Estadão Conteúdo]Source link