O Senado recebeu mal a Proposta de Emenda à Constituição que dificulta investigações contra congressistas, a chamada “PEC da Blindagem” e a tendência clara é que ela fique na “geladeira” a partir de agora. Senadores já demonstravam indisposição em lidar com o projeto considerado impopular num ano pré-eleitoral, e ficaram contrariados com a manobra deflagrada pelos deputados nesta quarta-feira (17/9), que reinseriu a votação secreta para autorização de processos contra parlamentares. O dispositivo havia sido derrotado em plenário, na véspera.

Diversos líderes partidários comunicaram posição contrária à PEC da Blindagem, da esquerda à direita, incluindo caciques de partidos do Centrão. Avaliam que o texto foi mal construído e está recheado de excessos. Também há pouca disposição em comprar briga com o Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição, único grupo político que poderia tentar fazer a proposta andar, ficou isolada nesse desenho.

O presidente do Senado, inclusive, abriu a sessão desta quarta-feira reclamando da oposição. Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que está “impossível” dar andamento à agenda legislativa diante daqueles que “ficam se atendo aos debates do Judiciário”. Há uma percepção, no Congresso, que pautas importantes de ordem econômica e social travam diante da pressão dos bolsonaristas por anistia e ofensivas contra o STF.

Alcolumbre encaminhou a PEC da Blindagem à CCJ da Casa, mas sem nenhum pedido de pressa.

A PEC da Blindagem

• Prevê necessidade de autorização da Câmara e do Senado, em votação secreta, para o STF processar criminalmente deputados e senadores;
• Também estabelece necessidade de confirmação, em votação secreta, de prisão em flagrante por crime inafiançável de parlamentares desde a diplomação;
• Ou seja: a prisão ainda pode ocorrer, mas os autos devem ser remetidos à Câmara ou ao Senado em até um dia;
• A decisão sobre a prisão e a culpabilidade dos congressistas também de ser tomada pelo voto secreto. Se reprovada, o parlamentar deverá ser solto.

5 imagensO presidente da Câmara, Hugo MottaDavi AlcolumbreOtto Alencar (PSD) quer emplacar o advogado Artur Watt, sobrinho de sua cunhadaPlenário do SenadoFechar modal.1 de 5

Plenário da Câmara

Mário Agra / Câmara dos Deputados2 de 5

O presidente da Câmara, Hugo Motta

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto3 de 5

Davi Alcolumbre

Reprodução/redes sociais4 de 5

Otto Alencar (PSD) quer emplacar o advogado Artur Watt, sobrinho de sua cunhada

Agência Senado5 de 5

Plenário do Senado

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

A Medida Provisória da tarifa social da energia elétrica, por exemplo, que diminui a conta de energia para cerca de 60 milhões de brasileiros, quase caducou. O texto caducaria nesta quarta, e foi votado de última hora tanto na Câmara quanto no Senado. Os senadores não querem que esse clima contamine a Casa.

A rejeição também tem um fator eleitoral, pois a avaliação é que o Senado é especialmente mais sensível ao assunto. Os senadores entendem que a natureza do seu cargo os torna alvos mais fáceis de retaliação na próxima campanha eleitoral, pois estão em menor número em comparação aos deputados, e disputam uma eleição proporcional com características de majoritárias. Nesse sentido, temem municiar adversários e levar a pecha de coniventes com impunidade.

Leia também

• Igor Gadelha

  Lula almoça com bancada do PDT e reclama da PEC da Blindagem

• Brasil

  Com PEC da Blindagem e anistia, Motta ensaia afastamento de Alcolumbre

• Brasil

  PEC da Blindagem: veja posição de deputados em emenda do voto secreto

• Brasil

  Centrão faz manobra e aprova voto secreto na PEC da Blindagem

Geladeira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou a interlocutores que a PEC da Blindagem não terá prioridade alguma no colegiado. O senador disse que a proposta apenas entraria “na fila” para análise na CCJ, e só teria relator designado caso os projetos que chegaram antes sejam analisados e votados.

Alcolumbre já sinalizou que enviará a PEC da Blindagem à CCJ, sinalizando que não há chances de enviá-la diretamente ao plenário. Caso aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, ainda precisaria ser analisada numa comissão especial. Ainda assim, se a proposta avançar, deve ser alterada pelos senadores para uma versão mais branda.

[Metrópoles]Source link