A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta terça-feira (29/7), por manter a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto. O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O membro do Exército Brasileiro é réu na ação penal do STF que analisa os possíveis crimes cometidos durante a trama golpista.
A defesa argumentou que Moraes, em outra decisão, havia ordenado medidas cautelares pessoais contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). No entanto, Paulo Gonet, procurador-geral da República, entende que os fundamentos são diferentes: “Não se nota, portanto, ofensa ao princípio da isonomia, dada a inexistência de desfavorecimento específico do requerente, cuja prisão preventiva se baseou em fundamentação própria”.
Não é a primeira vez que a defesa solicita o fim da prisão do general do Exército. Em maio, os advogados de Braga Netto fizeram pedido no mesmo sentido, que foi prontamente negado pelo Supremo Tribunal Federal.
Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto está preso desde dezembro por decisão de Moraes. Ele é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse de Lula.
Em março, o STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR, tornando o general réu por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
[Metrópoles]Source link
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