O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tomou uma medida drástica ao afastar 14 policiais penais que atuam na Penitenciária 'Ferrugem', em Sinop. A decisão, proferida pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, visa apurar denúncias de torturas químicas, incluindo o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Além disso, foi determinada a exumação do corpo de um detento que faleceu na unidade em maio de 2025, para investigar se sua morte está ligada às supostas práticas de abuso.
Um dos focos da investigação é a morte de Walmir Paulo Brackmann, ocorrida em 13 de maio de 2025. Segundo relatos de outros detentos, Walmir teria se queixado de falta de ar e dor no braço, mas seu pedido por atendimento médico foi ignorado. Posteriormente, o policial penal identificado como 'Rogerinho' teria aplicado spray de pimenta diretamente nas narinas de Walmir. "Para alguém que estava a se queixar de deficiências respiratórias, a aspersão de spray de pimenta nas narinas da vítima pode ter agravado a situação e contribuído para o óbito dela, o que deve ser objeto de constatação", destacou o desembargador em sua decisão.
Os policiais afastados, integrantes da SOE (Serviço de Operações Especializadas) da Polícia Penal de Mato Grosso, são acusados de utilizar uma tática conhecida como 'procedimento chantilly'. Nesta prática, o spray de pimenta é aplicado nas mãos do policial, que depois esfrega a espuma no rosto e olhos dos presos. Relatos colhidos pelo Tribunal indicam que os agentes demonstravam 'prazer' e 'regozijo' ao submeter os detentos a episódios de tortura e humilhação. O relatório da inspeção na unidade prisional descreve o 'procedimento chantilly' como um método que deixa a vítima "sem qualquer possibilidade de defesa, higienização ou atendimento médico imediato".
O desembargador Orlando de Almeida Perri determinou a abertura de três inquéritos policiais para investigar as suspeitas de tortura e morte na Penitenciária 'Ferrugem'. Um dos inquéritos foca na morte de Walmir, outro apura tortura contra um segundo preso, com suspeitas sobre os policiais Arthur Balbuíno e Júlio César Deluque, e o terceiro investigará denúncias de outros crimes cometidos em 26 de outubro de 2025. Para garantir a imparcialidade, foi determinado que um delegado especializado, sem vínculos com a Secretaria de Justiça de Mato Grosso (Sejus) ou com a penitenciária, conduza as investigações. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que instaurou um procedimento administrativo interno para apurar os fatos, afirmando que "não coaduna com nenhum tipo de abuso ou prática criminosa" e que, caso confirmados, serão adotadas as medidas cabíveis.
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