Os réus do núcleo 2 da suposta trama golpista têm até as 23h59 desta terça-feira (7/10) para apresentar defesa e contestar o pedido de condenação apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em peça encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), todos os envolvidos atuaram para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder em detrimento ao resultado das urnas eletrônicas.

Núcleo 2

Veja quem são os réus do núcleo 2

• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
• Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
• Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
• Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
• Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.

A acusação sustenta que eles utilizaram a máquina pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022 — especialmente no Nordeste, principal reduto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época adversário de Bolsonaro na disputa presidencial.

Com o fim do prazo para apresentação das defesas, o relator das ações penais da tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes, poderá, a partir de quarta-feira (8/10), solicitar ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que paute o julgamento do núcleo — caso todas as defesas apresentem as petições dentro do prazo. O núcleo 4 é o único que ainda aguarda definição de data para julgamento.

O núcleo 3 já tem data definida: Dino reservou quatro dias, em novembro, para o julgamento. Já o núcleo 4, o mais adiantado, será apreciado a partir de 14 de outubro, também ao longo de quatro sessões, conforme decisão do ex-presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.

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Com exceção a um militar do núcleo 3, poupado por Gonet, todos os demais réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
• Wladimir Matos Soares — policial federal.

Núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
• Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.

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Ministra Cârmen Lúcia, do STF

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Primeira Turma do STF

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